Sessão da 1ª Turma da próxima Segunda-feira (18) tem horário alterado
publicado:
13/12/2023 às 15h59
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modificado:
13/12/2023 às 15h59
Conforme publicado no DEJT do dia 1º/12/2023, informamos que a Sessão de Julgamento Presencial da Primeira Turma designada para segunda-feira (18/12), será realizada, excepcionalmente, às 8h30, nas modalidades presencial (Plenário Desembargador Bolívar Viégas Peixoto, no 10º andar do Edifício-Sede) ou à distância (Plataforma Zoom).