28 juízes tomam posse no TRT de Minas
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Tomaram posse na tarde desta quarta-feira (7/01), em Belo Horizonte - MG, 28 dos 29 juízes do trabalho substitutos aprovados no concurso público 01/2013, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. A solenidade foi conduzida pela presidente do TRT, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, acompanhada na mesa de honra da desembargadora Emília Facchini, 2ª vice-presidente; dos desembargadores Denise Alves Horta e Ronan Koury, corregedora e vice-corregedor; do desembargador Márcio Ribeiro do Valle, decano do tribunal e presidente da banca examinadora do concurso; da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Márcia Campos Duarte, e do juiz Jésser Gonçalves Pacheco, vice-presidente da Amatra-3.
Na mensagem aos novos juízes, a presidente Maria Laura Franco Lima de Faria reafirmou o compromisso da administração por ela liderada de valorizar e priorizar a atividade-fim da Justiça do Trabalho em Minas Gerais, que inclui, segundo ela, o enfrentamento de limitações de toda ordem em busca do cumprimento do objetivo de dotar a primeira e a segunda instâncias dos meios adequados para o exercício da magistratura.
A presidente também falou da mobilização de magistrados e servidores para manter a excelência da prestação jurisdicional do TRT, que se busca conservar, agora contando também com a contribuição dos novos juízes, pois, "a cada momento em que nova força de trabalho se agrega, renasce a esperança de dias melhores".
Maria Laura, porém, advertiu aos empossados que "a responsabilidade, os sacrifícios, as dificuldades, a firmeza de propósito, deverão estar sempre presentes no exercício da atividade profissional". Disse mais, "que o exercício da magistratura não é simples, nem suave", que "a magistratura requer sensibilidade, doação, dedicação, desprendimento, humildade, compreensão e abnegação", sentimentos que, na avaliação da dirigente, "na maioria das vezes só desenvolvemos com o passar da vida, quando temos coragem de persistir na judicatura".
Compromisso de posse
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O compromisso solene de posse foi lido pela juíza Mariana Piccoli Lerina, acompanhada dos demais empossados. Em seguida, a secretária-geral da Presidência, Sandra Pimentel Mendes, leu o termo de posse, oportunidade em que os empossados foram chamados ao parlatório central, por ordem de classificação no concurso, para assinatura do citado termo e recebimento da carteira de magistrado, entregue pela presidente Maria Laura.
Grupo de amigos
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A "honra sem medida" de discursar pelos empossados, um "grupo de amigos", coube ao juiz Leonardo Tibo Barbosa Lima, que conhece muito bem o TRT-MG, onde, em oito anos de trabalho como servidor, desempenhou as funções de calculista, atermador, assistente de diretor, assistente de juiz, assistente de desembargador e assessor da Ouvidoria.
Leonardo destacou a união dos candidatos em prol do objetivo comum, de alcançar a aprovação no concurso. Essa união "serviu de senha não só para arquitetar estratégias e trocar material de estudo, mas, principalmente, para superar os momentos em que a angústia e a incerteza insistiam em tomar assento em nossas mentes e em nossos corações", reconheceu ele emocionado.
O orador sublinhou a importância da fé, da perseverança e do apoio das pessoas queridas, especialmente nos momentos de incertezas: "a trajetória de cada um de nós pelo céu deste imenso País foi acompanhada por orações, dirigidas com mãos firmemente postadas, que nos empurraram para frente nas idas a cada prova; com braços abertos, que nos envolveram nas voltas das batalhas; com sorrisos largos, que nos preencheram os corações de renovada esperança, quando os resultados não eram os desejados".
Também falou da sonegação do convívio familiar e social pelas infindáveis horas de estudo, paradoxalmente indispensáveis ao êxito almejado: "As mesmas horas de estudo que nos levaram ao êxito foram responsáveis pelos infindáveis momentos de solidão, nos quais tivemos que nos afastar do convívio familiar, das festas, dos finais de semana, das férias... a ponto de nos perguntarmos se seríamos capazes de suportar tão duras penas".
Para expor, com rara felicidade, sua visão sobre o que a sociedade de Minas espera do magistrado trabalhista, Leonardo Tibo Barbosa Lima recorreu à poesia de Carlos Drummond de Andrade - "Ser Mineiro é ter simplicidade e pureza, humildade e modéstia, coragem e bravura, fidalguia e elegância" - acrescentando que, "além disso, ser magistrado é ser e parecer probo e honesto; é ser cordial e tolerante, seja com as partes e seus procuradores, seja com as testemunhas e servidores que nos auxiliarão neste mister constitucional; é ser humilde e sábio, para aprender com os erros; é ser menos magistrado fora do Tribunal e mais dentro dele; é fazer da magistratura não apenas uma profissão, mas uma vocação, uma escolha de vida".
No entender do discursante, ao conciliar capital e trabalho, o magistrado trabalhista "implementa a política pública de maior densidade na distribuição de cidadania e renda, que é mesmo o Direito do Trabalho, esse ramo cosmopolita e in fíeri , evidentemente o mais eficaz na concretização da dignidade humana". Finalizando, conclamou os colegas a permanecerem unidos, para enfrentar os desafios da jurisdição, "aplicando a técnica, para proteger o trabalhador, e os sentimentos, para avançar para além de onde ficar limitada a técnica, mas sem aviltar a empresa, que é a matriz dos empregos e a matiz do desenvolvimento social".
Empossados
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Leonardo Tibo Barbosa Lima
Mariana Piccoli Lerina
Diego Petacci
Solainy Beltrão dos Santos
Ivo Roberto Santarém Teles
Ricardo Gurgel Noronha
Adriano Marcos Soriano Lopes
Pedro Mallet Kneipp
Anna Elisa Ferreira de Resende
Alessandro Roberto Covre
Luiz Fernando Gonçalves
Vinícius José de Rezende
Ricardo Henrique Botega de Mesquita
Vitor Martins Pombo
Cristiane Helena Pontes
Daniel Ferreira Brito
Alexandre Marques Borba
Isabella Silveira Bartoschik
Vanessa de Almeida Vignoli
Marcelo Palma de Brito
Renata Maximiano de Oliveira Chaves
Maria José Rigotti Borges
Fabiana Mendes de Oliveira
Bruna Pellegrino Barbosa da Silva
Lilian Piovesan Ponssoni
Glauco Bresciani Silva
Camila Souza Pinheiro
Fabiano Fernando Luzes
Formação Inicial
Os novos juízes, como de costume, não terão vida folgada. Amanhã mesmo, dia 8, às 9h, começa o Curso de Formação Inicial, módulo regional (XI CFI), da Escola Judicial do TRT de Minas, com previsão de término em 15 de abril de 2015. De 23 de fevereiro a 27 de março o CFI regional será suspenso para participação dos magistrados no Curso de Formação Inicial da ENAMAT. A participação em ambos os cursos é obrigatória e condição para aquisição do vitaliciamento.
A formação de Magistrados do Trabalho é tarefa institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e das Escolas Judiciais vinculadas aos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho.
O módulo regional será ministrado na sede da Escola Judicial, localizada na Avenida do Contorno, 4.631/10º andar, Bairro Serra, Belo Horizonte.
Prestigiaram a posse
A posse foi prestigiada pelos desembargadores Fernando Rios Neto, José Eduardo Chaves Júnior e Taísa Maria Macena de Lima; pelo juiz do trabalho do TRT da 2ª Região, Fernando França; pelo advogado Afonso Celso Raso, integrante da referida banca examinadora; pelo diretor-geral do TRT-MG, Ricardo Oliveira Marques e seu assessor-chefe Sérgio Murilo Ribeiro dos Santos; pelo assessor de segurança institucional Claudio Dornelas, além de juízes, servidores, advogados, parentes e amigos dos empossados. (Walter Salles, fotos Augusto Ferreira)