Acordo na VT de Ouro Preto mantém 1.800 postos de trabalho da Samarco
Em audiência realizada na última quinta-feira (17), a juíza da Vara do Trabalho de Ouro Preto, Flávia Fonseca Parreira Storti, homologou acordo entre o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG) e a Samarco Mineração S. A. para a manutenção de 1.800 postos de trabalho da empresa.
A conciliação foi feita em ação civil pública ajuizada pelo MPT-MG em face da Samarco, buscando a readmissão de todos os empregados dispensados após 5 de novembro de 2015, quando houve o rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana, e consequente suspensão dos serviços da empresa.
Na mesma audiência, ficou acertado que não haverá dispensa coletiva até 31 de março de 2017 e que a Samarco pagará dois salários nominais para os empregados, incluindo os que já foram desligados da empresa, a título de Participação nos Lucros e Resultados do ano passado (PLR/2015), sem qualquer compensação da antecipação de um salário já paga anteriormente.
Além disso, os 90 desligamentos já previstos no programa de redução de 40% do quadro será efetivada somente em 31 de dezembro deste ano, e não em setembro, como estava previsto.
Com o acordo, que teve a anuência dos sindicatos da categoria profissional, nada mais poderá ser reclamado sobre o Programa de Demissão Voluntária em voga na empresa, bem como sobre a PLR/2015. (Samuel Almeida)