Central de Conciliação de 1º Grau é inaugurada com nova organização e funcionamento

publicado 03/07/2015 14:53, modificado 03/07/2015 17:53

Foram inauguradas nesta sexta-feira, 3 de julho, com a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, as instalações da nova Central de Conciliação de 1º Grau de Belo Horizonte, que passa a realizar audiências para acordos judiciais, a partir de quarta-feira (8) no 16º andar do prédio da Goitacazes, 1475, no Barro Preto.

Central de Conciliação de 1º Grau é inaugurada com nova organização e funcionamento (imagem 1)
"A missão de conciliar é quase sacerdotal pelo que encerra de humildade, devoção, isenção e grandeza de espírito" (desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria)

Presentes à solenidade, os membros da administração do TRT-MG, desembargadores José Murilo de Morais, 1º vice-presidente e gestor regional das Metas Nacionais do CNJ e do Núcleo Permanente de Conciliação; e Emília Facchini, 2ª vice-presidente, ouvidora e diretora da Escola Judicial.

Com novo formato em sua organização e funcionamento, a Central contará com equipe de 10 servidores - todos formados em Direito. Especialmente habilitados pela Escola Judicial do tribunal, eles atuarão como conciliadores, sob a supervisão de dois juízes, na busca de acordos entre as partes. A expectativa é de que, poucos dias após o início de funcionamento no dia 8, seja realizado um total de 100 audiências por dia.

Ao discursar durante a solenidade de inauguração, a desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria destacou a capacidade de liderança e o engajamento do desembargador José Murilo de Morais, 1º vice-presidente, gestor regional do Núcleo Permanente de Conciliação, "que abraçou com entusiasmo esse projeto idealizado pela nossa Corregedoria".

A presidente enalteceu também o espírito conciliador que norteia o trabalho dos magistrados e servidores da Casa, imbuídos do preparo e sensibilidade para a importância estratégica da conciliação. "Como sabemos, ela é o pilar fundamental do direito e da Justiça do Trabalho em nosso país, e ferramenta-mestra e constante para harmonização dos conflitos da relação capital-trabalho".

Dirigindo-se aos conciliadores e juízes que trabalharão na Central, a presidente Maria Laura a eles transmitiu sua confiança de que "serão capazes e produtivos na realização da missão de conciliar, que é quase sacerdotal pelo que encerra de humildade, devoção, isenção e grandeza de espírito".

Ao final, a presidente do TRT-MG agradeceu ao desembargador José Murilo de Morais e a toda a equipe de servidores e magistrados que estarão dedicados à Central. "Desejo-lhes a mesma satisfação do dever cumprido que nos gratificaram nos último dias e que incluem - por que não? - a campanha dos servidores pela reposição salarial, já amplamente vitoriosa no Senado Federal e que poderá colher frutos também no Poder Executivo, se forem mantidas a prudência e a racionalidade que predominaram até agora."

Central de Conciliação de 1º Grau é inaugurada com nova organização e funcionamento (imagem 2)
"Paciência e ética: virtudes essenciais aos conciliadores" (desembargador José Murilo de Morais)

Ao falar sobre a importância da Central, o desembargador José Murilo de Morais lembrou que nas Varas do Trabalho, em que as audiências são marcadas de cinco em cinco minutos, pelo grande volume de processos que a elas chegam, sobra pouco tempo para que os juízes conversem e tentem a conciliação com as partes. "Na Central, ao contrário, os conciliadores terão 30 minutos para tentar o acordo entre o patrão e o empregado, e os advogados também serão beneficiados, uma vez que não terão que esperar muito tempo".

O 1º Vice-Presidente comentou sobre a escolha dos servidores, que possuem formação em Direito, são efetivos e "precisarão ter paciência e ética". "Eles sabem fazer cálculos, examinar os processos, ajudar os advogados se precisarem", e "estão aqui para dar oportunidade de conciliação às partes e não forçar o seu acontecimento", concluiu.

Liliane Dornelas, que integra a equipe de conciliadores, explica que, com a intermediação da Central de Conciliação, o processo terá uma tramitação bem mais célere. "Muitas vezes a empresa e o funcionário têm interesse em fazer acordo. Com isso, ambas partes saem satisfeitas", completou ela.

Hoje, tanto o reclamado como o reclamante, podem solicitar uma audiência de conciliação, em qualquer fase do processo, por telefone ((31) 3238-7866 ou (31) 3238-7867 ), e-mail ( central1@trt3.jus.br ) e inscrição pelo site do Tribunal.

Prestigiaram também a inauguração da Central, a desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças; a juíza auxiliar da presidência Olívia Figueiredo Pinto Coelho; a juíza Wilméia da Costa Benevides, auxiliar da 1ª Vice-Presidência; o juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, diretor do Foro de Belo Horizonte; o juiz Bruno Alves Rodrigues, presidente da Amatra3; o diretor-geral Ricardo Oliveira Marques; a diretora judiciária Telma Bretz Pereira, a secretária-geral da presidência Sandra Pimentel Mendes; o diretor de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, Gilberto Atman Picardi Faria; o secretário de Desenvolvimento de Pessoas, André Mascarenhas, dentre outros diretores e secretários, além dos conciliadores e outros servidores. Ruth Vasseur / Carolina Lobo - estagiária / fotos: Augusto Ferreira)

Central de Conciliação de 1º Grau é inaugurada com nova organização e funcionamento (imagem 3)

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