Central de Conciliação de 2º Grau realiza 20 audiências no primeiro dia da Semana Nacional de Execução Trabalhista
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| fotos: Leonardo Andrade |
A Semana Nacional de Execução Trabalhista também teve início na Central de Conciliação de 2º Grau nesta segunda-feira, dia 21, com a realização de cerca de 20 audiências de conciliação por dia. Organizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e coordenada em Minas pelo desembargador José Murilo de Morais, 1º vice-presidente do Tribunal, a semana também prevê a realização do Leilão Nacional de Bens Penhorados pelos leiloeiros credenciados Marco Antônio Barbosa de Oliveira Júnior e Ângela Saraiva Portes Souza no próximo dia 23.
Logo na primeira audiência da tarde, a juíza Wilmeia da Costa Benevides, coordenadora da Central de Conciliação de 2º Grau, homologou um acordo com a presença de apenas uma das partes: "com problemas de locomoção, a reclamante não pôde comparecer. O advogado pegou uma minuta de acordo com a assinatura dela, já telefonamos para ela, confirmando os termos do acordo, e vamos fazer uma certidão na ata de que a advogada confirmou os termos. O importante é efetivar a execução da melhor maneira possível".
Apesar da Central estar permanentemente aberta a realizações de audiências de conciliação durante todo o ano, a magistrada considera que a Semana Nacional de Execução Trabalhista, e todas as semanas específicas de conciliação, têm a capacidade potencial de divulgação do trabalho realizado pelos conciliadores. "Mandamos ofício para os escritórios de advocacia de reclamantes e reclamados, para sindicatos, gabinetes de desembargadores, juízes de primeira instância, o que dá um foco bem específico para a semana e divulga a importância da conciliação como um todo no processo do trabalho. A conciliação é o meio mais efetivo de resolução do conflito, porque é a solução que vem da vontade das partes", ressaltou.
A magistrada lembra, ainda, que a conciliação não pressupõe que os reclamantes irão abrir mão de direitos trabalhistas. "Sempre aviso que não há aqui a intenção de prejudicar direitos já postos. O que fazemos é tentar colocar as partes na mesa para que elas consigam, por meio da conversa, da auto-composição, encontrar um caminho bom para a solução".
O advogado Cristiano Juliano Borges da Silva considera que a semana é "o momento oportuno de solucionar o conflito. E aqui as partes têm interesse em fechar um acordo cedendo. Cada uma cede uma parte e se chega a uma solução boa para todos". (Solange Kierulff - Fotos: Leonardo Andrade)