Começa no TRT Semana Nacional de Execução Trabalhista
Com a expectativa de que todas as varas do trabalho do estado, capital e interior, coloquem em pauta 60 processos em fase de execução durante esta semana, que a Central de Conciliação de 2º Grau realize 30 audiências por dia e a Central de 1º Grau 183, começou hoje no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a Semana Nacional de Execução Trabalhista.
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| Na Central de Conciliação de 1º Grau, coordenada pelos juízes Andréia Rodrigues de Morais e Renato de Paula Amado, atuam durante a Semana Nacional de Execução sete conciliadores, servidores com formação em Direito e capacitados para a função |
Este mutirão, no qual estão envolvidos todos os 24 TRTs do país, tem por objetivo melhorar os índices de execução no país, já que de cada dez processos julgados, sete não recebem. É o famoso "ganhou, mas não levou", nas palavras do juiz Homero Batista Mateus da Silva (TRT da 2ª Região), coordenador nacional da Execução Trabalhista. Segundo dados, a situação no país é alarmante, pois apenas 30% dos processos trabalhistas julgados são executados.
Para reverter esse quadro, a Justiça do Trabalho, além de recomendar um número maior de audiências de processos na fase de execução, dispõe de um levantamento de bens de devedores e do número de processos em execução; expede certidões de créditos trabalhistas e atualiza os dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), para fins de emissão da Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas (CNDT).
Além de todo esse esforço, será realizado na próxima quarta-feira, dia 23, o Leilão Nacional de Bens Penhorados com a mesma finalidade: saldar dívidas trabalhistas. Em Minas, os interessados podem acessar a relação dos bens que vão a praça nos site dos leiloeiros oficiais Saraiva Leilões e Marco Antônio Leiloeiro . (Foto: Leonardo Andrade)