Congresso ONLINE discutirá impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho e Previdenciário
Uma grande reflexão sobre os impactos do Novo Código de Processo Civil (CPC) no Processo Trabalhista e Previdenciário será o tema central e principal motivo do 1º Congresso Nacional de Processo do Trabalho, que será realizado nos dias 05 e 06 de novembro de 2015, na Associação Comercial do Paraná (ACP). O evento é gratuito será transmitido ao vivo pela Internet, com inscrições pelo site www.congressotrabalho.com.br .
Realizado pela Câmara de Trabalho e Previdência, órgão integrante do Conselho de Tributação da ACP, o evento contará com a presença de renomados juristas ligados à Justiça do Trabalho e à Justiça Federal, que discutirão temas polêmicos, tais como, a possibilidade de aplicação supletiva do Novo CPC ao Processo Trabalhista, mesmo diante de anterior previsão da CLT, nos casos que representem simplificação, eficiência e efetividade processual.
Nesse sentido, o Congresso abordará as principais novidades do processo, de grande relevância para a comunidade jurídica, em especial, temas como a "vedação da decisão surpresa", o "incidente de desconsideração da personalidade jurídica", a "negociação processual", a "sentença exaustiva", a "contagem de prazos somente em dias úteis", a "possibilidade de justiça gratuita para pessoa jurídica", a "nova petição inicial", a "defesa concentrada", a "exceção de incompetência como medida preliminar", a "intimação da testemunha pelo próprio advogado", a "dispensa de perícia quando houver parecer técnico nos autos", o "princípio da carga dinâmica probatória", a "simplificação e junção da tutela antecipada e cautelar", a "nova tutela de evidência", o 'impacto do Novo CPC no departamento jurídico das empresas", entre outros.
A programação deste ano será aberta dia 05/11 (quinta-feira) às 19:00 horas com as palestras sobre a Principiologia do Novo CPC. No dia seguinte (06/11, sexta-feira), o Congresso começa às 08:45 horas, e se desenvolve ao longo do dia. Estão programados painéis sobre o Processo de Conhecimento, Recursos, Execução, Tutelas de Urgência e Evidência (estas voltadas ao Processo do Trabalho), e um painel especial sobre o Processo Previdenciário.
Presenças confirmadas dos juristas: Ana Paula Fernandes (IBDP), Cássio Colombo Filho (Desembargador TRT-PR), Célio Horst Waldraff (UFPR e Desembargador TRT-PR), Elias Marques de Medeiros Neto (IBDP e PUCSP), Fábio Túlio Barroso (UFPE), Fábio Zambitte Ibrahim (IBDP), José Aparecido dos Santos (Juiz TRT-PR), José Affonso Dallegrave Neto (ABDT), Júlio César Bebber (Juiz TRT-MS), Manoel Antônio Teixeira Filho (ABDT), Marco Antônio Villatore (PUCPR), Melissa Folmann (IBDP), Mauro Bordin (Unicuritiba), Mauro Schiavi (Juiz TRT-SP), Roberto Dala Barba Filho (Juiz TRT-PR), Rodrigo Fortunato Goulart (PUCPR e Unicuritiba), Sandro Gilbert Martins (Unicuritiba) e Vicente de Paula Ataíde Júnior (UFPR e Juiz Federal).
Por ocasião do Congresso, haverá o lançamento da Pós-graduação em Processo do Trabalho com ênfase no Novo CPC, sob a coordenação dos Professores José Affonso Dallegrave Neto e Rodrigo Fortunato Goulart.
Dias 05 e 06 de novembro, ao vivo pela Internet, com inscrições gratuitas pelo site www.congressotrabalho.com.br . (fonte: www.congressotrabalho.com.br)