Corregedoria quer levar experiência do Núcleo de Pesquisa Patrimonial para as VTs do estado

Juiz Bruno Alves Rodrigues, presidente da Amatra3; desembargadores Ricardo Mohallem, coordenador do Comitê Regional do PJe-JT, Denise Alves Horta e Luiz Ronan Neves Koury, vice-corregedor; juiz Mauro César Silva, coordenador acadêmico da Escola Judicial, e Gilberto Atman Picardi Faria

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho de Minas realiza, durante esta sexta-feira, dia 18, o Seminário "Pesquisa Patrimonial para Juízes do TRT da 3ª Região" com o objetivo de implantar um projeto de descentralização para as Varas do Trabalho da pesquisa patrimonial, atualmente realizada apenas pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial na sede do TRT, na capital. De acordo com a corregedora do TRT3, desembargadora Denise Alves Horta, "com este projeto, nós estamos inaugurando uma mudança de paradigma na execução trabalhista no TRT mineiro".

Isto porque, segundo a magistrada, a estrutura do Núcleo hoje é reduzida e não atende toda a demanda necessária para a efetividade real da execução: "Então para descentralizar a pesquisa, os magistrados terão que ser capacitados nesta atividade especializada e, com o auxílio de um servidor de sua inteira confiança, que também será capacitado pela Escola Judicial nesse trabalho complexo que é a pesquisa do patrimônio do devedor, realizar a pesquisa nas Varas do Trabalho".

Núcleo de Pesquisa Patrimonial

A atuação do Núcleo desde que foi implantado, em 2011, tem tido resultados muito positivos e que vêm crescendo ao longo do tempo com a melhor qualificação de servidores e com a experiência adquirida no dia a dia, segundo a corregedora, uma vez que, quando é realizada a pesquisa patrimonial para descobrir a ocultação de bens do devedor trabalhista, o resultado é positivo em mais de 90% dos casos: "É o que resolve a execução", ressalta.

Considerando que a execução é o ponto mais importante do processo trabalhista, já que "ao se chegar nesta fase e o título não tiver efetividade, de nada valeu o esforço da fase de conhecimento", a juíza Anna Carolina Marques Gontijo, coordenadora do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, considera que o maior desafio do projeto de descentralização da pesquisa patrimonial é a capacitação de servidores e juízes. "E isto porque na pesquisa patrimonial encaramos a execução de forma um pouco diferente do que aquela com que tradicionalmente as varas trabalham. Para isto precisamos que juízes e servidores tenham capacitação do uso dos convênios, que são as ferramentas de pesquisa, e da forma de interpretação dos dados obtidos através destas ferramentas para conseguir fazer uma pesquisa mais avançada e equilibrada".

Apesar da descentralização, segundo a corregedora, o Núcleo de Pesquisa Patrimonial continuará exercendo e realizando o seu trabalho normal e atuará como um suporte para as varas do interior que empreenderem a pesquisa".

Mas para o êxito do projeto, de acordo com a magistrada, é preciso o comprometimento de servidores e juízes que irão trabalhar com o assunto. "Contamos com o engajamento de todos nesse aperfeiçoamento e com a disposição de enfrentar a astúcia dos devedores e a dar conta dessa missão, que é difícil, mas é a nossa missão".

Seminário

Durante toda a sexta-feira, os juízes serão apresentados às ferramentas com que trabalha o Núcleo. O objetivo é sensibilizar os magistrados para a importância da pesquisa patrimonial na solução das execuções por meio do estudo de casos concretos, da apresentação de experiências de outros regionais e também do setor de inteligência do Ministério Público Estadual.

Após a abertura do seminário pela desembargadora Denise Alves Horta, que foi realizado no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MG, os juízes tiveram a oportunidade de conhecer melhor o novo webmail do TRT3 por meio da palestra "Click: Nova Ferramenta de Comunicação do TRT", ministrada pelo diretor de tecnologia da informação e comunicações do Tribunal, Gilberto Atman Picardi Faria.

Na sequência, a juíza Anna Carolina Marques Gontijo expôs aos magistrados como funciona a pesquisa patrimonial ao ministrar a palestra "Pesquisa Patrimonial e Relato de Casos", seguida da palestra da juíza do TRT da 5ª Região (BA), Ana Paola Santos Machado Diniz "Experiência de Pesquisa Patrimonial em Outro Regional: Relato de Caso".

Na parte da tarde, os magistrados assistirão às palestras "Inteligência e Gestão do Conhecimento", a ser ministrada pelo coordenador operacional do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro do Ministério Público de Minas Gerais, Tenente Coronel Evandro Geraldo Ferreira Borges; "Simba - Balanço do Uso da Ferramenta no TRT3 Após um Ano de sua Implantação", a ser ministrada pelo juiz do TRT3, Marcos Vinícius Barroso, e "PCMSO e Gestão da Saúde", a ser ministrada pelo médico do TRT3, Dr. Gustavo Franco Veloso.

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