Docentes da Espanha e do Brasil vêm conhecer o PJe no TRT-MG
foto: Leonardo Andrade |
O desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior acompanhou, na manhã desta quinta-feira (12), o professor de Filosofia do Direito da Universidad de Saragoza, Fernando Galindo Ayuda, o professor de Filosofia do Direito da PUC-PR, José Renato Cella e o professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento da UFSC, Aires José Rover, em visita à 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Os visitantes assistiram a uma audiência de processo que tramita em PJe.
Ainda nesta quinta-feira, às 17h30, o desembargador do TRT-MG e os três especialistas irão participar de uma mesa, coordenada pelo representante da UFSC, no XXIV Congresso do Conpedi . O debate "Teorias Jurídicas para o Processo Judicial Eletrônico" ocorrerá no Auditório Francisco Luiz da Silva Campos da Faculdade de Direito da UFMG (Av. João Pinheiro, 100).
O professor espanhol, Fernando Galindo Ayuda, avaliou o PJe como um sistema muito interessante. Para o representante da Universidad de Saragoza, a tecnologia facilita que o magistrado se dedique exclusivamente à atribuição de julgar e de se aprofundar nas teorias do Direito, enquanto os servidores ficam encarregados da tramitação e da gestão administrativa. Ele comentou que a Espanha também promove a informatização dos tramites processuais, e explicou que a última medida nesse sentido foi tornar a comunicação entre o Judiciário e os advogados exclusivamente pela via digital. No país, o registro das audiências já é feito por vídeo.
Todos manifestaram ter grandes expectativas para o debate que será realizado à tarde. O professor do Paraná, José Renato Cella, chamou a atenção para a importância que tem, no desenvolvimento de uma tecnologia de tramitação de processos, a interação entre os profissionais de Direito e de Informática. O docente da UFSC, Aires José Rover, avaliou que, com a adoção do meio eletrônico, será necessária uma mudança qualitativa na natureza dos processos. (David Landau)