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Em tarde de homenagens a Alice Monteiro de Barros, Leis & Letras lança 10ª edição do livro Curso de Direito do Trabalho

publicado 31/03/2016 10:28, modificado 31/03/2016 13:28
Em tarde de homenagens a Alice Monteiro de Barros, Leis & Letras lança 10ª edição do livro Curso de Direito do Trabalho (imagem 1)

A primeira edição, em 2016, do Leis & Letras, promovido pela Escola Judicial (EJ), na tarde de ontem (30), foi bastante especial. O evento marcou o lançamento da 10ª edição do livro "Curso de Direito do Trabalho", de autoria da desembargadora do TRT-MG e professora Alice Monteiro de Barros, falecida em 2014. A obra foi atualizada por Jessé Cláudio Franco de Alencar, juiz titular da 22ª Vara do Trabalho do TRT da 3ª Região.

Aberta ao público interno e externo, a solenidade aconteceu no auditório do TRT-MG, em Belo Horizonte. A mesa de abertura foi composta pelos desembargadores Júlio Bernardo do Carmo (presidente), Ricardo Antônio Mohallem (1º vice-presidente), Luiz Ronan Neves Koury (2º vice-presidente e diretor da EJ), Fernando Viégas Peixoto (corregedor) e Sebastião Geraldo de Oliveira; pelo desembargador aposentado do TRT-MG Antônio Álvares da Silva; e pelos juízes do TRT-MG Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim (coordenadora acadêmica da EJ) e Marco Antônio Muniz (Amatra3).

Abrindo o evento, o presidente do Tribunal, desembargador Júlio Bernardo do Carmo, iniciou seu discurso cumprimentando a mesa e agradecendo a presença do público, que encheu o auditório. Em seguida, prestou homenagem à Alice Monteiro de Barros, fazendo um apanhado de sua vida profissional como magistrada do TRT-MG e professora do curso de Direito da UFMG. Em suas palavras, "Alice foi uma jurista completa, por saber conjugar como ninguém a prática com a teoria. Como magistrada, deixou um enorme legado à Justiça do Trabalho e, como professora, deixou marca indelével durante os 30 anos em que lecionou na UFMG, recebendo o respeito dos seus colegas e o carinho dos seus alunos".

O presidente agradeceu ao juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar pela "coragem, dedicação e competência de ter atualizado de forma "brilhante uma obra já tão completa. Isso demonstra que Jessé possui visão larga da magistratura, assim como Alice".

O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira deu sequência à solenidade, parabenizando o juiz Jessé por ter "enriquecido ainda mais um conteúdo já tão rico, pois tudo que Alice fazia beirava o perfeccionismo". Para ele, não seria justo privar as novas gerações da obra da professora, por isso essa atualização é muito importante.

Relembrando o "privilégio insuperável que era ver a professora Alice dando aula", o desembargador aposentado do TRT-MG e professor titular de Direito do Trabalho da UFMG, Antônio Álvares da Silva, disse em seu discurso que "ela viverá para sempre pelo que fez, escreveu e ensinou. Por esse motivo, o trabalho do juiz Jessé é digno da admiração de todos nós".

Em tarde de homenagens a Alice Monteiro de Barros, Leis & Letras lança 10ª edição do livro Curso de Direito do Trabalho (imagem 2) Após as manifestações dos componentes da mesa, o juiz Jessé de Alencar, responsável pela atualização da obra, discorreu sobre as alterações na jurisprudência trabalhista e inovações legislativas que passam a fazer parte do livro, em especial a Lei Complementar 150/2015, relativa ao trabalho doméstico. Ele também lembrou o dia em que recebeu telefonema da própria Alice pedindo a ele que a substituísse no Tribunal e de todo o contato que passou a ter com ela a partir de então. O juiz agradeceu o convite feito pela família da professora para que ele atualizasse o livro e pela oportunidade dada pela Escola Judicial para o lançamento da obra.

Ao final, o 2º vice-presidente do TRT-MG e diretor da EJ, desembargador Luiz Ronan Neves Koury, tomou a palavra para dizer que se sentia um privilegiado por iniciar o seu trabalho à frente da Escola Judicial com o lançamento do livro. "É uma honra, só não maior do que a honra de ter sido colega da professora Alice no Tribunal", disse. Após a solenidade, houve sessão de autógrafo no hall do prédio principal, com coquetel oferecido pela Amatra3 aos participantes.

Ementa da obra

A obra oferece uma visão do conjunto dos institutos do Direito do Trabalho, entre eles: fundamentos e formação histórica da disciplina; fontes; hermenêutica (integração, interpretação e aplicação do Direito do Trabalho); princípios; renúncia e transação; relações de trabalho e relação de emprego; contrato de trabalho; conceito de empregado e empregador (poder diretivo e disciplinar); direitos à integridade física, intelectual e moral; jornada; salário; alteração contratual; suspensão e interrupção; férias e repouso; cessação do contrato; justa causa (assédio moral e sexual); aviso prévio; estabilidade e FGTS; trabalho da mulher e do menor; prescrição e decadência; segurança e higiene do trabalho; discriminação; direito sindical e comunitário.

A 10ª edição, sob responsabilidade de juiz do trabalho Jessé Claudio Franco de Alencar busca preservar as lições da professora Alice Monteiro de Barros, apontando alterações na jurisprudência trabalhista e inovações legislativas, inclusive aquelas relativas ao trabalho doméstico (Lei Complementar n. 150, de 1º de junho de 2015) e à inclusão da pessoa com deficiência (Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015). A obra é de grande utilidade para alunos de graduação e pós-graduação, advogados, membros do Ministério Público, juízes e demais profissionais do Direito. (Samuel Almeida / Fotos: Madson Morais)

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