Em tarde de homenagens a Alice Monteiro de Barros, Leis & Letras lança 10ª edição do livro Curso de Direito do Trabalho
A primeira edição, em 2016, do Leis & Letras, promovido pela Escola Judicial (EJ), na tarde de ontem (30), foi bastante especial. O evento marcou o lançamento da 10ª edição do livro "Curso de Direito do Trabalho", de autoria da desembargadora do TRT-MG e professora Alice Monteiro de Barros, falecida em 2014. A obra foi atualizada por Jessé Cláudio Franco de Alencar, juiz titular da 22ª Vara do Trabalho do TRT da 3ª Região.
Aberta ao público interno e externo, a solenidade aconteceu no auditório do TRT-MG, em Belo Horizonte. A mesa de abertura foi composta pelos desembargadores Júlio Bernardo do Carmo (presidente), Ricardo Antônio Mohallem (1º vice-presidente), Luiz Ronan Neves Koury (2º vice-presidente e diretor da EJ), Fernando Viégas Peixoto (corregedor) e Sebastião Geraldo de Oliveira; pelo desembargador aposentado do TRT-MG Antônio Álvares da Silva; e pelos juízes do TRT-MG Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim (coordenadora acadêmica da EJ) e Marco Antônio Muniz (Amatra3).
Abrindo o evento, o presidente do Tribunal, desembargador Júlio Bernardo do Carmo, iniciou seu discurso cumprimentando a mesa e agradecendo a presença do público, que encheu o auditório. Em seguida, prestou homenagem à Alice Monteiro de Barros, fazendo um apanhado de sua vida profissional como magistrada do TRT-MG e professora do curso de Direito da UFMG. Em suas palavras, "Alice foi uma jurista completa, por saber conjugar como ninguém a prática com a teoria. Como magistrada, deixou um enorme legado à Justiça do Trabalho e, como professora, deixou marca indelével durante os 30 anos em que lecionou na UFMG, recebendo o respeito dos seus colegas e o carinho dos seus alunos".
O presidente agradeceu ao juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar pela "coragem, dedicação e competência de ter atualizado de forma "brilhante uma obra já tão completa. Isso demonstra que Jessé possui visão larga da magistratura, assim como Alice".
O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira deu sequência à solenidade, parabenizando o juiz Jessé por ter "enriquecido ainda mais um conteúdo já tão rico, pois tudo que Alice fazia beirava o perfeccionismo". Para ele, não seria justo privar as novas gerações da obra da professora, por isso essa atualização é muito importante.
Relembrando o "privilégio insuperável que era ver a professora Alice dando aula", o desembargador aposentado do TRT-MG e professor titular de Direito do Trabalho da UFMG, Antônio Álvares da Silva, disse em seu discurso que "ela viverá para sempre pelo que fez, escreveu e ensinou. Por esse motivo, o trabalho do juiz Jessé é digno da admiração de todos nós".
Após as manifestações dos componentes da mesa, o juiz Jessé de Alencar, responsável pela atualização da obra, discorreu sobre as alterações na jurisprudência trabalhista e inovações legislativas que passam a fazer parte do livro, em especial a Lei Complementar 150/2015, relativa ao trabalho doméstico. Ele também lembrou o dia em que recebeu telefonema da própria Alice pedindo a ele que a substituísse no Tribunal e de todo o contato que passou a ter com ela a partir de então. O juiz agradeceu o convite feito pela família da professora para que ele atualizasse o livro e pela oportunidade dada pela Escola Judicial para o lançamento da obra.
Ao final, o 2º vice-presidente do TRT-MG e diretor da EJ, desembargador Luiz Ronan Neves Koury, tomou a palavra para dizer que se sentia um privilegiado por iniciar o seu trabalho à frente da Escola Judicial com o lançamento do livro. "É uma honra, só não maior do que a honra de ter sido colega da professora Alice no Tribunal", disse. Após a solenidade, houve sessão de autógrafo no hall do prédio principal, com coquetel oferecido pela Amatra3 aos participantes.
Ementa da obraA obra oferece uma visão do conjunto dos institutos do Direito do Trabalho, entre eles: fundamentos e formação histórica da disciplina; fontes; hermenêutica (integração, interpretação e aplicação do Direito do Trabalho); princípios; renúncia e transação; relações de trabalho e relação de emprego; contrato de trabalho; conceito de empregado e empregador (poder diretivo e disciplinar); direitos à integridade física, intelectual e moral; jornada; salário; alteração contratual; suspensão e interrupção; férias e repouso; cessação do contrato; justa causa (assédio moral e sexual); aviso prévio; estabilidade e FGTS; trabalho da mulher e do menor; prescrição e decadência; segurança e higiene do trabalho; discriminação; direito sindical e comunitário.
A 10ª edição, sob responsabilidade de juiz do trabalho Jessé Claudio Franco de Alencar busca preservar as lições da professora Alice Monteiro de Barros, apontando alterações na jurisprudência trabalhista e inovações legislativas, inclusive aquelas relativas ao trabalho doméstico (Lei Complementar n. 150, de 1º de junho de 2015) e à inclusão da pessoa com deficiência (Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015). A obra é de grande utilidade para alunos de graduação e pós-graduação, advogados, membros do Ministério Público, juízes e demais profissionais do Direito. (Samuel Almeida / Fotos: Madson Morais)