Evento marca inicio da Semana Nacional de Conciliação no TRT-MG

publicado 16/03/2015 10:59, modificado 16/03/2015 13:59
Evento marca inicio da Semana Nacional de Conciliação no TRT-MG (imagem 1)

O TRT-MG deu inicio, na manhã desta segunda-feira (16), à Semana Nacional de Conciliação da Justiça do Trabalho aqui no estado. A iniciativa, que ocorre até sexta-feira (20), é promovida nacionalmente TST e pelo CSJT, e consiste na realização de um mutirão de audiências de conciliação que são realizadas em todos os foros e instâncias da Justiça Trabalhista.

A abertura da Semana foi precedida por uma cerimônia que contou com participação da corregedora do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta; do vice-corregedor, desembargador Ronan Koury; do diretor do Foro da capital, juiz Danilo Siqueira de Castro Faria; e das coordenadoras das Centrais Permanentes de Conciliação de 2º e 1º Grau, respectivamente, juízas Wilméia da Costa Benevides e Anna Carolina Marques Gontijo. Estavam presentes os juízes convocados que atuarão nas audiências Alfredo Massi, Anaximandra Kátia Abreu Oliveira, Glauco Rodrigues Becho, Marcelo Alves Marcondes Pedrosa e Rodrigo Cândido Rodrigues.

Também prestigiaram o evento o superintendente regional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), José Rodrigues Pinheiro Dória, acompanhado dos assessores jurídicos da empresa, Álvaro Graça Neto e Quintino Moreira. A CBTU deu uma colaboração importante, em campanha realizada junto com TRT para a divulgação da Semana. Em entrevista à TV-TRT, o superintendente da empresa parabenizou a instituição e avaliou a iniciativa "como fruto de bom senso, que é de grande valia para a nação". Ele também declarou que a CBTU não teria como ficar por fora da iniciativa, devido ao grande número de trabalhadores que atende, e se colocou à disposição para contribuir com outras edições da Semana.

Durante o evento, foi passado um vídeo-reportagem, produzido pela TV TRT-MG sobre a importância da conciliação, e fizeram uso da palavra a corregedora e o vice-corregedor. A desembargadora Denise Alves Horta concebeu a "conciliação" como "palavra de ordem" válida, não só para o judiciário, mas para toda a vida em sociedade. Ao analisar como inviável a ampliação continua e indefinida das estruturas das instituições, considerou os meios alternativos de solução de conflitos como "forma de driblar as limitações das estruturas convencionais". Na sua opinião, atualmente, "juízes e servidores, em número insuficiente, acabam suportando, indevidamente, os ônus do congestionamento crescente de demandas". A corregedora defendeu uma "cultura conciliatória", a partir da qual, segundo ela, "opera-se a metamorfose do litígio numa relação mutuamente vantajosa".

O vice-corregedor, desembargador Ronan Koury avaliou que, se a Justiça não contasse um número elevado de acordos, não teria como cumprir com a sua missão institucional. Ele também lembrou que a solução de consenso, além de ser mais rápida, dá a oportunidade para que os jurisdicionados possam construir, em conjunto, a solução dos processos. De acordo com o magistrado, a Semana é um "momento excepcional" para a comunidade jurídica, que pode ser interpretado como convite para desarme do espírito, internalizando os propósitos de conciliação e passando, assim, a finalizar processos com acordos e com justiça.

Evento marca inicio da Semana Nacional de Conciliação no TRT-MG (imagem 2)

Ao longo da semana, somente em Belo Horizonte, a Central de Conciliação de 1º Grau estará realizando audiências em seis mesas, concomitantemente, nos turnos da manhã e da tarde; haverá também audiências na Direção do Foro; e, em relação aos processos que estão em segunda instância, a Central de Conciliação de 2º Grau estará atuando de forma contínua durante todo o dia. As Varas do Trabalho, na capital e no interior, também têm pautas voltadas à Semana, com audiências exclusivas de conciliação. Ao todo, 900 audiências serão realizadas na Central Permanente de Conciliação 1º Grau e 219 na de 2º Grau. Em todo o estado, dez mil audiências foram marcadas para esta semana.

A operadora de telemarketing Sandra de Oliveira Silva foi uma das primeiras trabalhadoras a celebrar acordo nesta segunda-feira. Em audiência realizada na Central de Conciliação de 1º Grau, ela participou da decisão no processo que tramitava a mais de um ano contra a empresa em que trabalhou por três anos e três meses. A autora da ação saiu satisfeita com desfecho ágil da causa. Já, a advogada da empresa, Rafaela Resende, comentou as vantagens da conciliação para a empregadora que, assim, elimina mais um processo e uma dívida, sem que fique "mais nada a ser discutido". (Texto: David Landau / Fotos: Leonardo Andrade)

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