Flávio Luiz Yarshell e as novas tendências da Execução
Falta menos de um mês para o I Seminário Nacional Sobre Efetividade da Execução Trabalhista, que acontecerá nos dias 7 e 8 de maio no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. As inscrições são gratuitas e continuam abertas. O evento promete reunir um público estimado em quase mil pessoas. Um dos palestrantes do evento é o professor da USP e advogado Flávio Luiz Yarshell, que falará sobre "Novas Tendências da Execução e Efetividade da Tutela Jurisdicional".
O I Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista tem como objetivo propiciar a exposição e o debate em torno de temas relevantes e práticas atinentes à fase de execução, sobretudo execução trabalhista, cujo êxito é imprescindível para a concretização dos direitos fundamentais sociais.
Sua programação interessa, portanto, a magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, entidades sindicais profissionais e empresariais, membros de organizações não governamentais, estudantes e à sociedade em geral, que terão nele a oportunidade de refletir sobre formas de se atender ao paradigma constitucional da celeridade processual e que ficam convidados a participar.
Em entrevista concedida a Assessoria de Comunicação Social do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Flávio Yarshell explicou que, muito provavelmente, por ter sido alvo de reformas relativamente recentes, a disciplina do cumprimento de sentença e do processo de execução apresenta alterações menos extensas ou expressivas, se considerado o sistema precedente ao do CPC 2015 (ainda vigente).
"A primeira - e talvez mais relevante - questão fala sobre os limites da aplicação subsidiária do novo CPC nos processos trabalhistas. O tema não é novo, mas ganha renovada relevância ao ensejo do novo CPC", informa.
Segundo ele, em relação ao cumprimento de sentença e execução, afiguram-se relevantes os seguintes tópicos: Regras de responsabilidade patrimonial, fraude de execução e incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Cumprimento provisório e definitivo da sentença; Inserção do devedor em cadastro de inadimplentes e protesto da sentença; Penhora de ativos financeiros por meio eletrônico (chamada penhora on line ); Formas de defesa na execução, com o aparente fim da então chamada exceção de pré-executividade e Regras de direito intertemporal.
Flávio Yarshell é professor titular do Departamento de Direito Processual da USP. É mestre, doutor e livre docente em Direito pela mesma Universidade e membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual e da Associação dos Advogados de São Paulo.
Outras informações sobre o I Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista e inscrições (gratuitas) estão disponíveis no site www.tst.jus.br.
O evento é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Escola Nacional de Formação dos Magistrados do Trabalho - Enamat. (fonte: Ascom/CSJT)