II Seminário Internacional de Mediação inicia com palestra de juiz francês

publicado 05/05/2016 07:08, modificado 05/05/2016 10:08
II Seminário Internacional de Mediação inicia com palestra de juiz francês (imagem 1)
Foto: Madson Morais

O 2º Seminário Internacional de Mediação teve inicio na noite desta quarta-feira (4) com palestra ministrada pelo juiz francês Jean-Luc Pierre, que é vice-presidente do Tribunal Superior de Marseille. O evento, que encerra na sexta-feira (6), é promovido pelo Instituto de Mediação Aplicada e pela Faculdade de Direito da UFMG, em cujo auditório ele é sediado.

O presidente do TRT-3 (MG), desembargador Júlio Bernardo do Carmo, e a juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Shmidt, titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora e organizadora do evento, participaram da mesa de honra montada para a abertura do seminário, junto com o juiz palestrante, Jean-Luc Pierre; o diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Fernando Gonzaga Jayme; o 3º vice-presidente eleito do TJ/MG, desembargador Saulo Versiani Penna; a presidente do Instituto de Mediação Aplicada, psicóloga Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira; a defensora pública estadual Eliane Aparecida Castro Medeiros; o presidente do Conselho Regional de Psicologia, psicólogo Roberto Chateaubriand Domingues; o cônsul da França em Belo Horizonte, Manoel Bernardes; e o representante da Federação do Comércio de Minas Gerais, Lucio Emílio de Faria Júnior.

A solenidade iniciou com a apresentação do coral da Associação de Magistrados de Minas Gerais e com a reprodução dos hinos da França e do Brasil. O primeiro a falar foi o diretor da Faculdade anfitriã do evento, que conceituou a mediação como "um convite que se apresenta à sociedade para que, de uma forma muito mais eficiente, pacífica e harmônica, possamos conduzir à solução dos problemas."

Na sequencia, a juíza trabalhista Martha Halfeld usou a palavra em nome da Comissão Organizadora do Evento. De acordo com ela, "nunca tantos juízes e desembargadores do trabalho participaram de um congresso sobre mediação". A magistrada, nomeada em novembro do ano passado como juíza do Tribunal de Apelação da ONU, relatou que a origem da ideia do seminário surgiu em reunião dela com o presidente do TJ, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes. Após citar o livro de autoria múltipla "Mediação Coletiva - A emergência de um novo paradigma", que está sendo lançado no evento e conta com a participação dela, fez uma avaliação sobre o escopo do debate que está sendo feito: "não trazemos soluções, mas queremos colaborar para a reflexão conjunta sobre o aprimoramento do sistema de justiça."

Terceiro a se pronunciar no evento, o presidente do TRT mineiro defendeu que a possibilidade de resolução de conflitos de forma autônoma deve passar a fazer parte da mentalidade da população. Para o desembargador Júlio Bernardo do Carmo, a mediação deve ser adotada preferencialmente antes da judicialização, como forma de desafogar a máquina judiciária de milhões de processos. Ele discorreu sobre a opção dos EUA, que a partir dos anos 70 e 80 passou a fomentar meios alternativos e consensuais para dirimir lides após um surto de ações judiciais. Entre os benefícios da mediação, o representante máximo do TRT-3 citou que o mecanismo é um meio mais rápido, flexível, barato e criativo.

Na sua manifestação, o representante do TJ/MG, o desembargador Saulo Versiani Penna, que tomará posse no dia 1º de julho como 3º vice-presidente, disse que fará tudo o que for possível para implementar o sistema de mediação e conciliação, tanto do ponto de vista pré-processual, como processual.

Após a solenidade, a palestra do juiz francês abordou a mediação, apresentando a forma e o histórico da implantação do instituto no seu país. Segundo ele, a solução de conflitos por uma via mais ou menos amigável remonta à época da revolução francesa, quando atuavam os juízes de paz, também chamados de "fazedores da paz". Naquela época, 60% das decisões judiciais eram oriundas de uma solução desse tipo. Após um interregno sem a adoção desse tipo de mecanismos, as soluções consensuais voltaram a ser utilizadas pelo Judiciário francês na década de 70. O palestrante citou o conceito elaborado por um grupo de magistrados europeus, segundo o qual, a mediação consiste em confiar num terceiro imparcial qualificado, sem poderes de decisão, que tem como função ouvir as partes a fim de restituir uma comunicação, possibilitando que elas próprias estabeleçam os resultados.

Pouco antes do inicio do evento, a juíza Martha Halfeld explicou algumas características dos diferentes mecanismos que possibilitam a resolução das contendas pelas partes. Enquanto a conciliação tem o papel de resolver conflitos mais simples e quotidianos, a mediação é o meio mais adequado para conflitos subjetivos, que envolvem sentimento e sofrimento. De acordo com a magistrada, o seminário, assim como o livro nele lançado, visa sensibilizar, informar, trazer para a reflexão, discutir conceitos e despertar talentos como mediadores, além de se contrapor a preconceitos sobre o tema.

Com palestra agendada para esta quinta-feira, o juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, também esteve presente à abertura. Ele acredita que é possível, com a criação de um quadro de mediadores e a participação dos juízes, implantar, no futuro, a mediação na Justiça do Trabalho, que já tem vocação conciliadora. Para ele, a adoção desse instituto contribuiria para democratizar e humanizar os processos trabalhistas. O magistrado, que esteve à frente da experiência do Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista , quando atuou como juiz na cidade mineira de Patrocínio, acredita que isso representaria um "salto qualitativo".

Também estavam presentes, do TRT-3, o corregedor, desembargador Fernando Antônio Viegas Peixoto; a juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, diretora da Escola Judicial, representando o 2º vice-presidente Luiz Ronan Neves Koury; e outros desembargadores, juízes e servidores.

Confira a programação do evento, clicando aqui . (David Landau)

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