Importação de normas do processo civil é tema do II Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Será aberto, hoje (26), em Belo Horizonte, o II Fórum Nacional do Processo do Trabalho (FNPT), que tem por objetivo debater o Processo do Trabalho por meio de um diálogo interinstitucional.A abertura do evento será às 13:30h no Instituto de Educação Continuada (IEC) da PUC Minas Liberdade (Rua Santa Rita Durão, 1160 - Funcionários). Amanhã (27) o fórum prossegue na Faculdade de Direito da UFMG (Av. João Pinheiro, 100 - Centro). Clique aqui para ter acesso à programação do FNPT.
Participam do encontro professores, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, advogados e servidores públicos.
Neste primeiro dia, os integrantes do fórum vão se reunir em grupos de estudos com temas previamente selecionados. De acordo com a organização do evento, o objetivo dos grupos temáticos é "otimizar o trabalho de mapeamento das leis processuais trabalhistas a fim de verificar pontos de lacunas e as diretrizes doutrinárias que permitam a importação das normas processuais civis que possam refletir em avanços, na tentativa de harmonização do sistema processual". Já a programação do segundo dia inclui palestra do professor Antônio Álvares da Silva e plenária para aprovação de propostas de enunciados.
A 2ª edição do FNPT homenageia o professor Wagner Giglio e pretende auxiliar no direcionamento científico do processo do trabalho frente às novidades trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015. De acordo com o desembargador do TRT3 José Eduardo de Resende Chaves Júnior e do juiz do trabalho Carlos Eduardo de Oliveira Dias, no artigo Processos Civil e do Trabalho: o imprescindível diálogo das fontes e a função residual do processo civil, "o FNPT parte da ideia de que o diálogo urge, seja o entre os operadores do processo do trabalho, seja entre as fontes do processo civil, trabalhista, administrativo e até penal. A imprescindível autonomia do processo do trabalho não se vê maculada com essa interação, ao contrário, os avanços do novo CPC podem e devem ser incorporados ao processo do trabalho".
Mais informações pelo e-mail contato@forumtrabalhista.com.br e pelo telefone (31) 3296-8331. (Natália Pacheco)