Juíza da 3ª Região representa Comitê Gestor da Memória da JT em Mato Grosso do Sul
Juíza Maria Cristina Caixeta e desembargador do TRT24 Amaury Rodrigues Pinto Júnior |
A juíza do TRT-MG Maria Cristina Diniz Caixeta participa, em Campo Grande (MS), no período de 8 a 10 de agosto, do VIII Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho. No evento, cujo tema é "Gestão Documental: instrumento de acesso à informação", ela representa o Comitê Gestor da Memória da JT/TST por delegação de seu presidente, ministro Augusto César Leite de Carvalho.
No painel "A Transparência como uma cultura de acesso à Informação pública", coordenado por Cristina Caixeta, ela apresentou minuta de um projeto de lei sobre avaliação e destinação de autos judiciais e demais documentos produzidos e recebidos pelo Poder Judiciário. Os objetivos foram discutir o desenvolvimento da Lei de Acesso à Informação, como forma de propiciar a transparência do Poder Judiciário trabalhista, e fomentar o debate sobre a utilização da gestão documental para possibilitar o acesso à informação e sua preservação.
Participam do encontro os desembargadores do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, da Ouvidoria Auxiliar do TST e do CSJT, os ouvidores dos TRTs da 15ª e 24ª Regiões, a presidente da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos do Conarq e juízes e servidores de TRTs. Da 3ª Região, além da juíza, participa a servidora Maria Aparecida Carvalhais Cunha, na qualidade de coordenadora do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 3ª Região e integrante do Fórum Nacional em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho - Memojutra.