Juízes empossados iniciam etapa de qualificação teórica e prática
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Novos magistrados do TRT-MG iniciaram nesta quinta-feira (8), um dia depois da posse, o XI Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho, organizado pela Escola Judicial. O curso se estende até o dia 15 de abril e é interrompido entre os dias 23 de fevereiro e 27 de março, período em que os vinte e oito recém empossados estarão realizando o curso promovido pela Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (Enamat) em Brasília.
Voltado para a inserção profissional do juiz e acorde com as linhas de resoluções da Enamat e do próprio TRT-MG, o curso integra como eixos temáticos: fundamentos das práticas jurisdicionais; gestão; práticas de jurisdição (com temas relacionados a audiência, conciliação, decisões, despachos, liquidação e cumprimento de sentenças, execução trabalhista e tecnologias aplicadas à jurisdição); e inserção na prática profissional (com atuação prática no auxílio à realização de audiências, palestras, conferências, painéis, debates e encontros com colegas). O objetivo da atividade de formação é aprofundar conhecimentos teórico-práticos interdisciplinares, proporcionar habilidades e desenvolver atitudes necessárias ao bom desenvolvimento profissional, promover o debate e a análise crítica da doutrina e dos problemas do mundo do trabalho e facilitar a inserção gradativa na prática jurisdicional.
A atual edição do curso teve mudanças em relação à anterior, buscando um equilíbrio maior entre a prática e a teoria. Neste ano, foram adicionados novos tópicos como teoria geral da prova, teoria geral do processo eletrônico, técnicas de conciliação em grandes empresas, coleta da prova oral e funcionamento do novo fundo de previdência - Funpresp.
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O primeiro dia do curso iniciou pela manhã com a participação da diretora da Escola Judicial, que também é 2ª vice-presidente do Tribunal, desembargadora Emília Facchini; do coordenador acadêmico da Escola Judicial, juiz Mauro César Silva; do vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 3ª Região (Amatra-3), juiz Jésser Pacheco; e de dois juízes substitutos oriundos do concurso anterior, Patrícia Vieira Nunes e Henrique de Souza Mota. A aula inaugural, abordando "O papel do juiz na sociedade contemporânea" ficou a cargo do desembargador aposentado do TRT-MG Márcio Túlio Viana.
No inicio da tarde, o juiz Mauro César Silva falou sobre o papel e as atribuições da Escola Judicial, da qual ele é coordenador acadêmico, e tratou de características do próprio curso. Na sequência, foi feita uma apresentação da secretária geral da Presidência Sandra Pimentel, que esteve acompanhada da sua assessora Zélia Beatriz Freire e Silva, em que se tratou de assuntos referentes a tramites de juízes junto ao setor, como pedidos de diária. Uma atividade de integração, a cargo do juiz Mauro César Silva encerrou a primeira jornada.
Ao se dirigir aos participantes do curso, a desembargadora Emília Facchini fez referência ao ataque terrorista contra a revista Charlie Ebdo na França, comentando que o berço de idéias como a liberdade de pensamento - vinculadas à Revolução Francesa - está vendo seus valores sendo negados. Ela fez um reconhecimento do sacrifício realizado pelos recém nomeados juízes na época do concurso e alertou para os esforços futuros na profissão.
O juiz Mauro César Silva revelou ter tido uma excelente impressão no primeiro contato com os novos magistrados e destacou a boa receptividade do curso. Na fala aos alunos, ele discorreu sobre mudanças positivas vivenciadas pela instituição desde quando ele ingressou, há 22 anos. Lembrou que, na época, não havia Escola Judicial, e que ele começou a atuar imediatamente depois da posse, sem a oportunidade de ter um curso como o que é proporcionado atualmente.
De acordo com Leonardo Tibo Barbosa Lima, um dos juízes participantes do curso que foi servidor do TRT-MG por 8 anos, a Escola Judicial mineira é referência, inclusive para a Enamat. Ele disse que, desde o inicio do curso, foi possível perceber a sua excelência, fruto da grandeza do Tribunal mineiro que, segundo suas palavras, o recebeu muito bem. De acordo com a juíza Isabella Bartoschik, também recém empossada, "o curso é importante para aprender a colocar em prática todo o conteúdo teórico e dirimir as dúvidas a respeito da carreira". (Texto: David Landau / Fotos: Madson Morais)