Justiça do Trabalho em Muriaé terá sede própria e processo judicial eletrônico

publicado 27/04/2015 10:20, modificado 27/04/2015 13:20
Justiça do Trabalho terá sede própria e processo eletrônico em Muriaé (imagem 1)

Além de contar com nova sede em Muriaé, a Vara do Trabalho no município, que será inaugurada na quinta-feira (30), iniciará nesse dia a operação do Processo Judicial Eletrônico - PJe, alcançando o mesmo patamar tecnológico de todas as Varas do Trabalho de Belo Horizonte, nas quais o sistema foi implantado recentemente. Com o PJe, todos os novos processos trabalhistas que derem entrada na Vara do Trabalho em Muriaé passarão a tramitar, exclusivamente, por meio informatizado. Não haverá mais necessidade de papéis nos processos, e os advogados de trabalhadores e empregadores utilizarão a internet, sem precisar sair do escritório ou de casa, e comparecendo à Vara do Trabalho apenas para as audiências marcadas pelo Juiz.

A inauguração da sede própria do Fórum Trabalhista na cidade e do Processo Judicial Eletrônico será feita pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, às 17 horas do dia 30 de abril. O novo e confortável prédio da Vara do Trabalho local vai funcionar na Avenida José Rezende Fontes nº 270 - Chácara Boa Vista. Por sua vez, a tramitação eletrônica proporcionará uma prestação jurisdicional mais célere e acessível.

A nova sede

Criada pela Lei nº 7729 de 16/01/1989 e instalada no ano seguinte, a VT de Muriaé julgou, em 2014, 2.260 processos provenientes, além do município, das cidades de Antônio Prado de Minas, Barão de Monte Alto, Caiana, Carangola, Divino, Espera Feliz, Eugenópolis, Faria Lemos, Fervedouro, Laranjal, Miradouro, Orizânia, Palma, Patrocínio do Muriaé, Pedra Dourada, Rosário da Limeira, São Francisco do Glória, Tombos e Vieiras. Atua na Vara do Trabalho de Muriaé o juiz Marcelo Paes Menezes, tendo como secretária Fernanda Marum Barbosa Baptista.

O novo Fórum, construído em terreno doado pela Prefeitura Municipal, possui área total construída de 1.252,25 m2. Localizado a menos de dois quilômetros do centro da cidade, em local de fácil acesso, oferece boa infraestrutura pública, transporte coletivo e segurança compatíveis, além de terreno firme e topografia compatível à adequada acessibilidade de pessoas com deficiência. O prédio atende a critérios de sustentabilidade e economia, priorizando a funcionalidade e o conforto de usuários, magistrados e servidores. Além de todas as funcionalidades modernas e a preocupação com o meio-ambiente, o acesso de pessoas com deficiência física às dependências do prédio foi assegurado. A construção conta ainda, com amplo hall de espera e um conjunto de banheiros para o público, masculino, feminino e acessível, além de vagas de estacionamento.

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