Leis&Letras lança obra sobre nova lei dos domésticos

publicado 13/11/2015 08:11, modificado 13/11/2015 10:11

O juiz do trabalho substituto Geraldo Magela Melo, co-autor da obra A Nova Lei dos Domésticos Comentada, faz palestra na próxima quarta-feira, 18 de novembro, sobre o tema, quando o livro será lançado pelo projeto Leis&Letras/Escola Judicial do TRT3. Após a palestra está previsto um debate em que atuará o desembargador aposentado, Antônio Álvares da Silva.

Escrito em parceria com a advogada Lília Carvalho Finelli, a obra se propõe a discutir a Emenda Constitucional nº 72/13 que trouxe aos trabalhadores domésticos os direitos que já eram assegurados aos trabalhadores comuns, regulamentada recentemente pela Lei Complementar nº150/15, sancionada em 1º de julho de 2015.

A sessão, aberta ao público, está marcada para as 17 horas, no auditório do TRT-MG (Avenida Getúlio Vargas, nº 225, 10º andar, Bairro Funcionários) e as inscrições podem ser feitas mediante preenchimento, até o dia 15 de novembro de 2015, no formulário disponível aqui, ou na página da Escola Judicial.

Certificação

A Escola Judicial emitirá certificado se o participante for magistrado e promoverá a averbação automática na pasta funcional, se o participante for servidor, àqueles que obtiverem participação de 100% da carga horária do evento e que responderem à avaliação de aproveitamento, até o dia 25 de novembro de 2015, disponível aqui ou na página da Escola Judicial. Aos demais participantes também será emitido certificado desde que também obtenham frequência em 100% da carga horária do evento.

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