Mais de oitenta milhões de reais arrecadados em acordos homologados durante a Semana da Conciliação

publicado 25/03/2015 13:36, modificado 25/03/2015 16:36

Segundo dados divulgados pela Vice-Corregedoria do TRT de Minas, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, ocorrida entre 16 e 20 de março deste ano, foram arrecadados, na 1ª e na 2ª Instância, R$ 80.288.147,95 em 3.675 acordos homologados, que beneficiaram 35.751 pessoas. No total, foram 11.114 audiências realizadas durante a semana em todo o estado. Na 2ª Instância, foram arrecadados R$ 9.452.190,38 em 84 acordos homologados nas 188 audiências realizadas, das 254 previamente designadas.

1ª Instância

No 1º grau de jurisdição foram homologados acordos no valor de R$ 70.835.957,57, sendo R$ 48.796.156,73 na fase de conhecimento e R$ 22.039.800,84 na fase de execução, e realizadas 10.926 audiências, que homologaram 3.591 acordos. A Justiça do Trabalho de Minas arrecadou R$ 2.425.409,72 para o INSS e R$ 508.995,94 para a Receita Federal.

Interior

No dia 19 de março, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Juízo da Vara do Trabalho de Guanhães, ao examinar as petições de acordo protocolizadas em 28 reclamações trabalhistas que se encontravam com instrução designada, todas em face do Consórcio Libe Asteca Conserva, resolveu, em esforço conciliatório, inclui-las em pauta especial.

Presentes as partes, os acordos foram homologados o que o juiz do trabalho substituto, Lenício Lemos Pimentel destaca como uma das vantagens da conciliação, uma vez que oferece às partes a imediata entrega da prestação jurisdicional (celeridade processual), bem como possibilita ao órgão jurisdicional a melhoria na qualidade dos serviços, com menor dispêndio de recursos públicos para a realização de Justiça (economia processual). Já a 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares que tem como titular a juíza Fabiana Alves Marra em dois processos fez um acordo de quase 9 milhões de reais, durante a Semana da Conciliação.

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