Obra sobre mediação e conciliação é lançada no Leis&Letras

A terceira edição do Leis&Letras em 2016 aconteceu na última sexta-feira (19) e lançou a obra "Mediação de Conflitos - A Emergência de um Novo Paradigma", elaborada sob coordenação do diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Fernando Gonzaga Jayme, da juíza da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, da presidente do Instituto de Mediação Aplicada - IMA, Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira, e da bacharel em direito pela PUC Minas Cláudia Maria Gomes de Souza.

Promovido pela Escola Judicial do TRT3 com apoio da Amatra3 e da OAB/MG, o evento teve a palestra do procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Curado Fleury, que falou sobre o papel da mediação e da conciliação num momento em que há excesso de litigiosidade na Justiça do Trabalho.

Exercendo a presidência do Tribunal, o 1º vice-presidente do TRT3, desembargador Ricardo Mohallem, abriu o evento falando sobre a importância da conciliação para a Justiça do Trabalho. "Todas as partes envolvidas com a justiça trabalhista precisam se esforçar para acabar com a cultura da litigiosidade. Para isso, é preciso plantar e fazer florescer a semente da conciliação".

O desembargador aproveitou a oportunidade para anunciar a Semana Nacional de Execução Trabalhista , promovida pelo CSJT, que será realizada entre 19 e 23 de setembro. Durante a semana, serão colocados em pauta para tentativa de conciliação processos em fase de execução. Segundo ele, empresas com muitos processos na Justiça do Trabalho estão sendo convidadas a participar da Semana. "Quando se coloca as partes frente a frente, fica muito mais fácil resolver o problema", finalizou.

Em seguida, a desembargadora Denise Alves Horta, conselheira da Escola Judicial do TRT3, fez a apresentação do palestrante, destacando a sua atuação como membro do Ministério Público do Trabalho. Também falou sobre a importância do lançamento da obra. "Esse livro é importante contribuição na construção de uma nova cultura de solução de conflitos. A conciliação é um modelo mais eficaz e célere de se resolver um conflito, além de tornar a justiça trabalhista mais próxima do cidadão, pois ele participa diretamente da solução de seu próprio conflito".

Ronaldo Fleury, no início de sua palestra, disse que estava realizando um sonho ao falar naquele plenário, onde o seu avó, Sebastião Curado Fleury, presidente do TRT3 na década de 1950, tantas vezes atuou.

Para ele, o excesso de litigiosidade é fruto do descumprimento das leis trabalhistas. "A melhor maneira de diminuir a litigiosidade é fazer com que as leis sejam cumpridas e mostrar que há consequências para o seu descumprimento", disse.

O procurador-geral do MPT afirmou também que "a conciliação não é a falência da CLT, mas uma importante ferramenta na busca da solução conflitos quando a lei não é cumprida, principalmente na justiça trabalhista, que é vocacionada desde a sua criação para a conciliação".

Sobre a obra que estava sendo lançada, o palestrante classificou como "muito rica", pela diversidade de pensamentos expostos nos artigos. "A riqueza dos debates levantados nesse livro vai engrandecer o tema da conciliação e trazer luz para uma área do direito que é bastante complicada".

Após a palestra, os coordenadores da obra Fernando Gonzaga Jayme e Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt fizeram uso da palavra para agradecer à Escola Judicial a oportunidade e contar alguns casos que ilustram a obra.

Também estiveram presentes o corregedor do TRT3, desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, a procuradora-chefe do MPT em Minas Gerais, Adriana Augusta de Moura Souza, o diretor de magistrados substitutos da Amatra3, juiz Renato de Paula Amado, e as coordenadoras da obra Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira e Cláudia Maria Gomes de Souza.

O livro reúne 23 artigos que abordam a mediação como forma eficaz na resolução de conflitos, tema mundialmente debatido. De acordo com o desembargador do TRT3 Luiz Otávio Linhares Renault, que assina o prefácio, o livro é "indispensável a todos, operadores e não profissionais do mundo do direito, porque constrói uma ponte ao mesmo tempo em que abre uma porta para a modernidade, demonstrando, cientificamente, que existem métodos seguros para que as partes possam protagonizar, sem a agonia de um processo judicial demorado e muitas vezes sem efetividade, a solução de seus conflitos". (Texto: Samuel Almeida / Fotos: Augusto Ferreira)

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