Ouvidora do TRT3 participa de encontro nacional em Campinas

A desembargadora Emília Facchini, 2ª vice-presidente e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, participa, nos dias 23 e 24 de abril, em Campinas, da Reunião do Colégio de Ouvidores dos Tribunais Regionais do Trabalho - Coleouv, que será sediado pelo TRT da 15ª Região. A Ouvidora será acompanhada pela secretária da Ouvidoria Cristina Avila Oliveira e pela servidora Márcia Carolina Marra, coordenadora de TI do Projeto Sistema Ouvidoria que participarão de reuniões setoriais concomitantes.

Durante o Encontro, a desembargadora Emília Facchini apresentará os parâmetros adotados e os gráficos resultantes da pesquisa permanente de satisfação realizada pela Ouvidoria do TRT de Minas desde outubro de 2014, atualizados até o momento, além de um resumo das boas práticas adotadas no TRT3 e as consequências que têm sido percebidas.

As servidoras do regional mineiro participarão de oficinas em que serão discutidos procedimentos e sua uniformização, bem como o sumário dos critérios para intervenção direta do Ouvidor no atendimento às manifestações, além de discutir a proposta de unificação de sistema em todas as Ouvidorias dos TRTs.

Magistrados e servidores responsáveis pelas Ouvidorias dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho participarão de uma extensa programação ao longo dos dois dias. Os trabalhos têm início na quinta-feira, dia 23/4, às 9 horas, no 1º andar do TRT-15, com intervenção do presidente do Coleouv, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da 16ª Região (MA). Na sequência, o presidente da 15ª, desembargador Lorival Ferreira dos Santos fará um breve pronunciamento de boas-vindas. Posteriormente, o professor João Francisco Regis De Morais, doutor em Filosofia da Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), discorre sobre o tema: "Ouvidoria Pública, Democracia e Mídia no Mundo Contemporâneo".

Diversos assuntos estarão em pauta, como o projeto de implantação da Rede Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); os desdobramentos da implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI); o módulo destinado à Ouvidoria junto ao Processo Administrativo Eletrônico da Justiça do Trabalho (Proad); a apresentação de projetos, planos de ação e boas práticas; e o estabelecimento de parâmetros para elaboração de pesquisa de satisfação ao usuário.

Especificamente na quinta, dia 23/4, servidores das Ouvidorias e da área de Tecnologia da Informação (TI) se mobilizam em oficinas para tratar de questões operacionais sobre os procedimentos internos de atendimento ao cidadão, meios utilizados, matérias mais recorrentes nas Ouvidorias dos Tribunais Regionais e os critérios observados para o atendimento das reclamações relativas à morosidade processual, entre outros.

Na sexta-feira, dia 24/4, a reunião do Coleouv contará com a apresentação de projetos das Ouvidorias dos órgãos superiores da Justiça, a cargo da servidora Renata Rocha, chefe da Ouvidoria do TST; do ouvidor e conselheiro do CNJ, Fabiano Silveira que falará sobre o programa de integração tecnológica das Ouvidorias do Judiciário brasileiro; e do servidor Ronaldo Araujo Pedron, chefe da Ouvidoria do CNJ. O evento culminará com a redação do documento final da reunião do Coleouv, que tem coordenação dos desembargadores Gerson Costa, José Otávio e Denise Pacheco, secretária-geral do Colégio e ouvidora do TRT da 4ª Região (RS).

Sobre o Coleouv

O Coleouv foi criado em 23 de novembro de 2012, no 4º Encontro Nacional das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, em Porto Alegre, RS. O Colégio é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, integrada pelos membros dos Tribunais Regionais do Trabalho que estiverem no exercício do cargo de ouvidor ou vice-ouvidor. Segundo o documento que dispõe sobre sua criação, a entidade "tem o objetivo de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos ouvidores da Justiça do Trabalho". (Com informações do TRT15)

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