Ouvidoria do TRT-MG torna seu site mais acessível para os cidadãos
A Ouvidoria do TRT-MG reformulou a linguagem de sua página na Internet para facilitar o acesso dos cidadãos, visando incentivá-los ainda mais a dialogar com a instituição e a enviar mensagens com sugestões, reclamações ou elogios. No site, também é possível fazer consultas, pedidos de informações e denúncias.
"A manifestação da sociedade sobre a atuação da Ouvidoria é essencial para que ela possa cumprir, com mais eficiência e eficácia, seus objetivos e sua missão", explica o desembargador Luiz Ronan Neves Koury, 2º vice-presidente e Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais.
A nova página oferece uma apresentação com informações bem claras e objetivas para entendimento de todos os usuários. Por meio do site, eles podem registrar suas manifestações, que são analisadas pela Ouvidoria e, em seguida, encaminhadas para solução. Junto com outros órgãos e unidades do TRT-MG, ela promove ações para resolver e prevenir falhas apontadas e para melhorar os serviços públicos prestados à sociedade.
A Ouvidoria alerta, porém, que a Justiça do Trabalho não tem o papel de fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista. Por isso, não processa consultas sobre direitos trabalhistas, previdenciários e administrativos.
Também não são processados assuntos para os quais há previsão legal ou regimental de recurso específico, ou seja, assuntos passíveis de correição parcial; que tenham relação com atos ou decisões de natureza jurisdicional; que levantem dúvidas quanto a matéria processual; que se refiram a outros órgãos públicos; relacionados a crimes que devem ser apurados por Ministério Público e polícias e manifestações anônimas. Entretanto, no site da Ouvidoria existem links do Ministério do Trabalho para quem quer obter informações sobre direitos e leis trabalhistas ou fazer denúncias sobre seu descumprimento.
Como se manifestar
As mensagens para a Ouvidoria do TRT3 - contendo consultas, pedidos de informações, denúncias, reclamações, elogios e sugestões - podem ser enviadas por formulário eletrônico, pelo email ouvidoria@trt3.jus.br, por meio de formulários em papel disponíveis nos prédios da JT-MG (que devem ser depositados em caixas coletoras instaladas nesses locais ou enviados por correio ao endereço Avenida do Contorno, 4.631 - 11º andar, CEP 30110-027, Belo Horizonte/MG), ou pelos telefones 0800 031 7828 (ligação gratuita) e (31) 3228 7190. Quem preferir um contato direto será atendido pessoalmente, em Belo Horizonte, no endereço acima informado.
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