Palestra marca solenidade de encerramento do curso para novos magistrados

publicado 10/04/2015 15:48, modificado 10/04/2015 18:48
Palestra marca solenidade de encerramento do curso para novos magistrados (imagem 1)

A conclusão do curso de formação inicial dos magistrados que ingressaram ao TRT-MG no último concurso consistiu numa solenidade, com entrega de certificados e apresentação de uma palestra sobre "Magistratura e Ética", a cargo do desembargador Ricardo Mohallem. O evento ocorreu nesta sexta-feira (10) às 13h na sala multimeios 1 da Escola Judicial, no prédio que faz esquina entre a Av. do Contorno e a Rua Desembargador Drumond.

O início se deu com a constituição da mesa, da qual participaram a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria; a 2ª vice-presidente e diretora da Escola Judicial, desembargadora Emília Facchini; o palestrante, desembargador Ricardo Mohallem; o coordenador acadêmico da Escola Judicial, juiz Mauro César Silva; e o presidente da Amatra-3, juiz Bruno Alves Rodrigues. Foi feito o registro da participação da secretária-geral da Presidência, Sandra Pimentel Mendes.

Falas durante a solenidade

A presidente do TRT-MG lamentou que grande parte da turma esteja pleiteando permuta com outros tribunais. Ela avaliou como oportuno o assunto da palestra, por tratar da atitude adequada a ser assumida pelos magistrados não só dentro dos espaços do Judiciário, mas também no dia a dia perante a comunidade. Segundo ela, alguns comportamentos que um cidadão comum pode adotar sem problemas legais, não ficam bem para um juiz.

A desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria fez questão de frisar que o TRT mineiro é um dos melhores do país, e disse gostar de que, dentro dele, haja juízes compartilhando essa opinião. Após discorrer sobre as dificuldades da carreira, a representante do TRT reafirmou sua convicção na ideia de que todos os novos juízes estão preparados para exercer os novos desafios, animados e empolgados com a profissão.

O presidente da Amatra-3 defendeu o modelo pedagógico da Escola Judicial que, segundo ele, enxerga o juiz como principal agente de sua transformação. Ele lembrou aos novos magistrados que eles agora passam a ser agentes de poder. Ao reiterar a ideia já expressada na fala da presidente do TRT de que o juiz deve dar atenção especial a cada processo que passa pelas suas mãos, ele defendeu: "mais importante que as estatísticas é a vida de quem vocês estão julgando", e conclamou os colegas a não perder o entusiasmo. Também falou do papel da Amatra, como defensora das prerrogativas que garantem liberdade e independência para os juízes.

Palestra marca solenidade de encerramento do curso para novos magistrados (imagem 2)

O juiz Pedro Mallet Kneipp falou em nome dos colegas que estavam, junto com ele, se formando no curso. O magistrado abordou o questionamento sobre o quão preparada a turma está para assumir a nova tarefa parafraseando o escritor colombiano Gabriel Garcia Marques, que cita a importância da inspiração como fruto do vínculo com o tema tratado, da tensão existente entre o tema e sujeito inspirado. Essa relação ficou demonstrada, segundo o representante da turma, nos momentos em que a turma se sentiu atiçada frente aos casos apresentados no curso.

Para o juiz Pedro Mallet Kneipp, "o juiz do trabalho deve ser o mais simples dos juízes, não deve ver vestimentas, calçados ou acessórios, deve se projetar em cada jurisdicionado, conferir-lhe dignidade a partir do cumprimento do seu ofício". Dessa forma, ao retirar "o brilho e a sedução", defendeu que o papel do magistrado é "deixar para a sociedade apenas o essencial: a justiça". Ao final, ele concluiu: "temos muito a contribuir para que haja justiça social no pais".

Palestra proferida pelo desembargador Ricardo Mohallem

Palestra marca solenidade de encerramento do curso para novos magistrados (imagem 3)

Para o desembargador palestrante, a ética diz respeito à alma da magistratura. Ele acredita que um dos grandes desafios do magistrado é se enfrentar, no dia a dia, com pessoas que se sentem lesadas, magoadas, enganadas ou prejudicadas. Em mensagem apresentada ao longo de toda a palestra, ele defendeu que o juiz deve ser, antes de tudo, solícito. Para o desembargador, a primeira missão de quem detêm o cargo é ouvir: "primeiro ouvir, segundo ouvir, terceiro ouvir, de forma solícita". Numa segunda etapa, o papel do magistrado consiste, na sua opinião, em conciliar. Em último caso, sentenciar, com sabedoria.

O desembargador Ricardo Mohallem acredita que a carreira está muito próxima a um sacerdócio, ligada a um papel que se torna complexo por estarmos "num mundo que é estigmatizado pelo relativismo moral". Ele defendeu, para o juiz, uma conduta ética que deve estar presente, da mesma forma, na vida pública e na privada. O membro da magistratura, segundo ele, deve-se cuidar inclusive para não cometer infrações de trânsito e, quando multado, deve cumprir com as obrigações impostas sem sequer se identificar como magistrado. O cuidado, para o desembargador, tem que ser muito maior na sala de audiência, onde o juiz é foco de todos os olhares, sendo posteriormente criticado mais pelo seu modo de agir e de se comportar, que pelo teor das suas decisões.

Lembrando Aristóteles, o palestrante diz que a ética, como bem agir, exige treino, prática e vigilância, pois sempre existem os perigos e as ciladas. Ao se referir às virtudes, ele defendeu a temperança, como o meio termo para evitar possíveis excessos de sentidos opostos.

Palestra marca solenidade de encerramento do curso para novos magistrados (imagem 4)

Numa segunda parte da palestra, o desembargador Ricardo Mohallem abordou os vícios. Ele citou aqueles que são considerados, a partir enumeração de Santo Tomás de Aquino na ideia de pecados, como vícios capitais: soberba, vaidade, inveja, preguiça, ira, luxúria e gula. O magistrado discorreu como inúmeros vícios derivados desses sete principais ou capitais podem eventualmente comprometer a ética de quem segue a carreira. Dentro do vício da soberba, ele incluiu a atitude do juiz que se nega a reformular uma sentença questionada pelo Tribunal; associada à vaidade, vinculou o perigo de se deixar influenciar por elogios de advogados ou partes, a jactância, a hipocrisia e a discórdia; à inveja, ele se referiu como postura de quem deseja o mal do outro; à preguiça, como consequência de quem entrou iludido para a carreira ou como questão ligada à saúde. Também abordou a luxúria, como exemplo de tentação que pode ser nociva à imparcialidade do cargo; a gula, associada ao perigo da bebida em excesso, que prejudica na postura e na profissão. Em relação à ira, o desembargador Ricardo Mohallem afirmou que o juiz não pode ser raivoso ou encolerizado, mas ter solicitude, serenidade, resiliência e tenacidade. (Texto: David Landau / Foto: Madson Morais)

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