Planejamento de projeto para difusão de prática de conciliação é iniciado em Ubá
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Visita realizada pelo Escritório de Projetos do TRT à cidade de Ubá, no último dia 7, marcou o início da fase de planejamento do projeto "Conciliação Pré-Audiência Inicial", que tem por objetivo disseminar para outras unidades, prática implementada no município há mais de dez anos. O mecanismo consiste em buscar a conciliação no início da tramitação dos processos, com a realização de reunião prévia à audiência inicial, coordenada por um conciliador.
Na ocasião da visita, o chefe do Escritório de Projetos, Bruno Torrozo, e as representantes da Associação de Mediadores e Conciliadores de Minas Gerais, a servidora aposentada do TRT-MG Maria Eugênia Costa Machado e a advogada Paula Vanessa Lima de Souza, foram recebidos pelo juiz titular da vara local, David Rocha Koch Torres, e pelo secretário da unidade, Ricardo Freitas Paixão.
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O projeto de difusão da iniciativa tem como principais patrocinadores o vice-corregedor do Tribunal, desembargador Luiz Ronan Neves Koury, e o juiz titular da vara local, David Rocha Koch Torres. A prática implementada em Ubá vem se traduzindo em 90% de sucesso nas audiências de conciliação realizadas. Os efeitos positivos também estão evidenciados na última ata de correição anual, que apresentou índice de produtividade de 94%. As ações foram fruto de planejamento sob comando do gerente do projeto, Ricardo de Freitas Paixão, e contaram com a assistência e o suporte do servidor Paulo Roberto de Oliveira, que atua como conciliador.
O modelo de implantação será definido a partir dos resultados observados nas varas de Almenara e Cataguases, as primeiras em que o projeto será aplicado. A iniciativa está vinculada ao objetivo estratégico "Estimular a prevenção e a conciliação de conflitos" (do Plano 2015-2020) e tem como expectativa alcançar os seguintes objetivos:
- Aumento no número de conciliações realizadas na 3ª Região;
- Maior facilidade para se chegar a um acordo, pois a negociação informal facilita o processo de tentativa de conciliação, vez que as partes ficam mais à vontade para falar de suas questões;
- Redução do número de instruções e de execuções, com consequente desafogamento das pautas;
- Contribuição para o cumprimento das metas nacionais estabelecidas;
- Disseminação da cultura da conciliação;
- Redução de todo o trabalho da vara, com benefícios visíveis quanto à organização do trabalho, saúde e bem estar dos magistrados e servidores; e
- Redução do tempo das audiências, permitindo a realização de um número maior em prazo menor.
Manifestando satisfação com o empenho dos servidores da vara para o sucesso do projeto, o juiz titular de Ubá espera que outras unidades do TRT-MG venham identificar o valor da iniciativa, ao constatar os resultados. Para ele, o sucesso pleno da prática depende do papel e da capacitação do servidor conciliador (que deve estar alinhado com o magistrado), da gestão eficiente de recursos humanos, da necessidade de deixar as partes abertas à negociação e da formação contínua da comunidade jurídica local para a conciliação, com a promoção da cultura do acordo. (David Landau)