Presidente ressalta excelentes resultados alcançados pelo TRT3 durante Semana da Execução em sessão do Tribunal Pleno
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| foto: Leonardo Andrade |
Ao abrir a sessão do Tribunal Pleno e do Órgão Especial desta quinta-feira, dia 8, a presidente do TRT da 3ª Região, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, citou o excelente resultado alcançado pelo Tribunal na Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015, que arrecadou mais de 150 milhões de reais para pagamentos de dívidas trabalhistas. Noticiou que o TRT de Minas vai receber o registro nacional do Programa Memória do Mundo da Unesco, devido ao seu acervo histórico preservado. Além de parabenizar a procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, que acaba de assumir a Chefia da Procuradoria Regional da 3ª Região. A presidente também congralatou a desembargadora Maria Lúcia Cardoso, que será agraciada com o título de cidadã honorária de Belo Horizonte, por indicação do vereador Silvinho Rezende.
A desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria cumprimentou de maneira especial a procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, que compareceu pela primeira vez ao Pleno como chefe da Procuradoria Regional, desejando que a parceria de ajuda mútua e boa convivência entre os dois órgãos continuasse. Por sua vez, a procuradora disse que é uma honra estar no Tribunal representando a Procuradoria Regional, e que a parceria exitosa com certeza irá continuar, "principalmente neste período em que o Direito do Trabalho está enfrentando dificuldades em face de crises econômicas e crises mundiais, e estamos aqui justamente para vir acolher o trabalhador, aquele que é o norte da nossa proteção".
Excelentes Resultados da Semana da Execução
Em seguida, a presidente ressaltou a grande atuação do TRT3 na Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015: "o TRT3 foi o grande destaque da V Semana Nacional de Execução; entre todos os tribunais, o nosso Regional foi o que mais arrecadou para pagamentos de dívidas trabalhistas, com valor arrecadado de mais de 150 milhões de reais, 21% do total nacional. E a maior parte desse valor arrecadado foi resultante da homologação de acordos, e não de penhora online. O que é muito significativo, porque isso mostra que o acordo é a melhor solução para os nossos conflitos trabalhistas".
Ela também lembrou aos magistrados do Pleno que o Regional ficou "em primeiro lugar seja no total arrecadado, em valor arrecadado em leilão, em valor arrecadado decorrente de acordo, seja em número de audiências realizadas pela Central de Conciliação em varas, e também no número de pessoas atendidas nessa Semana de Execução". Ela cumprimentou os esforços envidados pelas centrais de conciliação de 1° e 2º graus, coordenadas pelo o 1º vice-presidente José Murilo de Morais, e pelo juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, juiz Danilo José de Castro Faria, gestor regional da Execução.
A desembargadora Denise Alves Horta, corregedora do TRT3, estendeu os cumprimentos também aos juízes, "que se esforçaram para cumprir a recomendação do CSJT de colocarem 60 audiências de tentativa de Conciliação na Semana da Execução, e também os desembargadores que enviaram processos para a Central para a tentativa de conciliação. "O Tribunal todo atuou como uma equipe, um time bem entrosado, e por isso nós conseguimos chegar a esta arrecadação histórica para o nosso Tribunal, de mais de 150 milhões de reais. Quase o dobro do 2º lugar, o Regional de Campinas, que sempre foi um Tribunal de destaque nessa Semana: uma performance excelente e histórica".
Unesco
O TRT de Minas vai receber o registro nacional do Programa Memória do Mundo da Unesco, principalmente, pelo acervo preservado da mina do Morro Velho, completo desde 1940, pelo então juiz, Lucas Lucas Vanucci Lins, da vara de Nova Lima, hoje desembargador do TRT3. E cumprimentou a desembargadora Emília Facchini, que aprimorou o projeto para ser enviado à Unesco, e também pelo seu empenho em transformar o prédio histórico da Justiça do Trabalho de Minas em um Centro de Memória. A desembargadora Emília Facchini, ao se manifestar, disse que "a respeito desta honraria, nós estamos inscritos na história da humanidade. Então até o fim dos tempos alguém lá na frente poderá pesquisar sobre esse nosso rico acervo, que foi inscrito na memória do mundo, e que fica agora monitorado pela Unesco".
"O que há de novo em processo do trabalho"
O desembargador José Murilo de Morais fez, na ocasião, um registro especial para parabenizar os desembargadores Luiz Otávio Linhares Renault e Márcio Túlio Viana, aposentado, que, juntamente com Isabela Márcia de Alcântara Fabiano, Fernanda Carolina Fattini, Raquel Bettty de Castro Pimenta, coordenaram e lançaram, pela LTR, a obra O que há de novo em processo do trabalho, "uma obra coletiva, multiautoral, com vários colaboradores, consequentemente trazendo pensamentos diversos, mas, principalmente, pela homenagem ao professor Aroldo Plínio Gonçalves. Ele foi professor de várias gerações, dentre as quais eu me incluo, ele merece todas as homenagens possíveis". O desembargador José Murilo de Morais também disse que também se sentia honrado em função de ter sido um dos participantes da obra, em parceria com uma das minhas filhas.
Órgão Especial
Na sequência, a sessão do Órgão Especial julgou matérias administrativas e judiciais, referendou atos da Presidência do TRT3, e aprovou a aposentadoria de servidores da Casa. (texto: Solange Kierulff, com a colaboração de Eder Almeida)