Projeto leva Justiça do Trabalho a cidades sem unidade do TRT

publicado 23/10/2015 06:52, modificado 23/10/2015 08:52

O TRT-MG dá início, segunda-feira e terça-feira próximas (26 e 27), ao projeto piloto da Vara Itinerante de Guanhães em Conceição do Mato Dentro. Nesses dias, o município receberá a Justiça do Trabalho para a realização de audiências de processos e a oferta do serviço de atermação, mediante o qual é possível iniciar uma nova ação sem a contratação de advogado.

O projeto, a cargo da Corregedoria, surgiu a partir de requerimento do Ministério Público do Trabalho para facilitar o acesso à Justiça do Trabalho numa região que registra crescimento da atividade mineradora. A Vara Itinerante de Guanhães em Conceição do Mato Dentro evita que partes reclamadas e reclamantes dos processos de municípios sem unidades da Justiça do Trabalho, como Conceição do Mato Dentro e cidades vizinhas, tenham que se deslocar até Guanhães para participar de audiência ou, quando não têm acesso a advogado, iniciar uma ação.

A ideia passa a ser implementada por meio de convênio com o Tribunal de Justiça do estado, que está disponibilizando espaço em seus Fóruns locais para a instalação temporária do TRT. A partir dessa primeira experiência, a instalação da Vara Itinerante na cidade passará a ocorrer todos os meses. Serão destacados, para isso, em cada edição do projeto, um juiz substituto, um agente de segurança, um servidor responsável pela atermação e um secretário de audiência.

Conceição do Mato Dentro corresponde à jurisdição da Vara do Trabalho de Guanhães. Por isso, os processos iniciados na Vara Itinerante e os de audiências que lá ocorram continuam vinculados à cidade que abarca a jurisdição. Vale destacar que, durante o atendimento em Conceição do Mato Dentro, todos serviços na VT de Guanhães continuarão sendo realizados sem alterações.

O objetivo da Corregedoria é expandir, no futuro, essa experiência para outras Varas e outros municípios do estado. (David Landau)

Confira também a matéria da TVTRT-MG, clicando aqui .

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