Projeto para aprimorar Serviço de Informação ao Cidadão é apresentado no TRT
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O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do TRT-MG, responsável por receber, registrar, controlar e responder pedidos de acesso à informação formulados pelos cidadãos, passará por aperfeiçoamento nos próximos meses. Isso será possível por meio do projeto estratégico Aprimoramento do SIC, que foi apresentado hoje (5) para a Administração do Tribunal.
Desenvolvido pela Ouvidoria do TRT-MG, o projeto, que já está em andamento, busca facilitar o acesso do usuário às informações e aos serviços prestados pelo Tribunal, promovendo a cidadania e a transparência. Ele conta com o apoio do 2º vice-presidente e ouvidor, desembargador Luiz Ronan Neves Koury, e de unidades institucionais como as secretarias de Gestão Estratégica, de Sistemas, de Documentação, de Comunicação Social e a Seção de Segurança da Informação e Comunicação.
Durante a apresentação, a gerente do projeto, Patrícia Motter Guimarães, explicou que ele será implantado em cinco fases. A primeira, que já foi finalizada, é a revisão de todos os processos de trabalho da Ouvidoria. Já a segunda fase prevê a revisão da Resolução Administrativa 50/2007 , e a terceira, a revisão da Portaria 1.426/2012 , normas que dispõem, respectivamente, sobre o regulamento da Ouvidoria e sobre a instituição do SIC no Regional mineiro. Essas revisões pretendem adequá-las às normas atuais, principalmente à Resolução 215/2015 do CNJ , que dispõe sobre acesso à informação no âmbito do Poder Judiciário.
A quarta fase terá a produção e a divulgação da "Carta de Serviços", documento destinado aos cidadãos, que conterá os principais serviços disponibilizados na página da instituição na internet. A última etapa trará a reformulação do link do SIC, com todas as atualizações promovidas pelo projeto estratégico. A previsão é de que ele seja concluído em dezembro de 2017.
Ao falar sobre o projeto, o presidente do TRT-MG, desembargador Júlio Bernardo do Carmo, enalteceu a iniciativa e garantiu apoiá-la. "O desenvolvimento desse projeto estratégico, pela sua importância, tem o meu apoio incondicional, e peço que todas as áreas deste Tribunal deem sua contribuição, porque ele busca promover a eficiência, a qualidade e a transparência dos serviços institucionais, proporcionando o acesso e a publicidade das informações", disse.
O vice-presidente e ouvidor, desembargador Luiz Ronan Neves Koury, ressaltou o caráter essencial da Ouvidoria para o TRT-MG. "Esse projeto vem reforçar ainda mais o papel da Ouvidoria na relação da instituição com o cidadão, pois, muitas vezes, uma resposta satisfatória dada ao usuário da Justiça Trabalhista mineira é mais importante do que muitos discursos", afirmou.
Também participaram da reunião o corregedor do Tribunal, desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, o secretário geral da Presidência, Douglas Eros Rangel, a diretora judiciária, Telma Lúcia Bretz Pereira, a assessora-chefe da Diretoria-Geral, Ana Flávia Sales Bueno Chaib, além de gestores e servidores. (Texto: Samuel Almeida / Foto: Madson Morais)