PUC e Escola Judicial promovem III Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho
A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em parceria com a Escola Judicial do TRT da 3ª Região, promove, de 17 a 19 de junho, no Museu de Ciências Naturais da referida universidade, o III Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho.
Com carga horária de 14 horas serão oferecidas 30 (trinta) vagas gratuitas para os magistrados, prioritariamente, e servidores do TRT-MG, observando-se a ordem de inscrição. Os inscritos deverão comparecer ao evento munidos de identificação funcional. A Escola Judicial divulgará a relação dos selecionados no dia 8/6/15.
As inscrições deverão ser feitas mediante preenchimento do formulário respectivo , até o dia 7/6/15.
Diárias e reembolso
A Escola Judicial informa que não foi deferido, pela Presidência do TRT da 3ª Região, o pagamento de diárias relativas à frequência ao Congresso bem como o reembolso de gastos com transporte rodoviário, nos termos da IN 4/2013.
Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta
A Escola Judicial informa que não está autorizado aos magistrados participantes do Congresso o afastamento da jurisdição e o remanejamento de pauta no período de sua participação no evento, nos termos da Resolução Conjunta 05/2015 deste Regional.
Férias do Magistrado participante do Congresso
Aos magistrados participantes do Congresso, não será deferida a suspensão de férias coincidentes com o período de realização do evento.
Certificação
A Escola Judicial emitirá certificado aos magistrados e, em relação aos servidores, enviará declaração de participação de cursos à SDP. Para aprovação, é imprescindível a frequência em 100% da carga horária do evento e que os participantes respondam, até o dia 24 de junho de 2015, à avaliação de aproveitamento, disponível aqui ou na página da Escola Judicial.
Para mais informações, acesse a Programação .