PUC e Escola Judicial promovem III Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho

publicado 01/06/2015 12:46, modificado 01/06/2015 15:46

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em parceria com a Escola Judicial do TRT da 3ª Região, promove, de 17 a 19 de junho, no Museu de Ciências Naturais da referida universidade, o III Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho.

Com carga horária de 14 horas serão oferecidas 30 (trinta) vagas gratuitas para os magistrados, prioritariamente, e servidores do TRT-MG, observando-se a ordem de inscrição. Os inscritos deverão comparecer ao evento munidos de identificação funcional. A Escola Judicial divulgará a relação dos selecionados no dia 8/6/15.

As inscrições deverão ser feitas mediante preenchimento do formulário respectivo , até o dia 7/6/15.

Diárias e reembolso

A Escola Judicial informa que não foi deferido, pela Presidência do TRT da 3ª Região, o pagamento de diárias relativas à frequência ao Congresso bem como o reembolso de gastos com transporte rodoviário, nos termos da IN 4/2013.

Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta

A Escola Judicial informa que não está autorizado aos magistrados participantes do Congresso o afastamento da jurisdição e o remanejamento de pauta no período de sua participação no evento, nos termos da Resolução Conjunta 05/2015 deste Regional.

Férias do Magistrado participante do Congresso

Aos magistrados participantes do Congresso, não será deferida a suspensão de férias coincidentes com o período de realização do evento.

Certificação

A Escola Judicial emitirá certificado aos magistrados e, em relação aos servidores, enviará declaração de participação de cursos à SDP. Para aprovação, é imprescindível a frequência em 100% da carga horária do evento e que os participantes respondam, até o dia 24 de junho de 2015, à avaliação de aproveitamento, disponível aqui ou na página da Escola Judicial.

Para mais informações, acesse a Programação .

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