Semana de Conciliação alcança mais de dois mil e quinhentos acordos no TRT-MG
Entre os dias 23 e 27 de novembro último, foi realizada a X Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo CNJ em todo o Poder Judiciário brasileiro. O período é dedicado à realização de audiências voltadas exclusivamente à busca de acordos entre as partes de processos judiciais. Na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, ao longo desses cinco dias, foram realizadas 7.882 audiências: 7737 na 1ª Instância e 145 no 2º Grau.
A realização da Semana no Tribunal Regional do Trabalho de Minas resultou em arrecadação superior a R$ 55 milhões para os autores das ações e mais de R$ 3 milhões para os cofres públicos, somando os valores referentes a contribuição previdenciária e a imposto de renda. De 8.653 audiências designadas em processos que tramitam nas varas do trabalho, 89,4% foram realizadas. Ao todo, 2.502 acordos foram realizados em ambas as instâncias, na capital e no interior. Nos processos em fase de execução da 1ª instância, o índice de acordos chegou a 61,7% das audiências ocorridas.
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O primeiro vice-presidente do Tribunal, desembargador José Murilo de Morais, manifestou satisfação com os resultados da Semana na instituição. Ele pontuou que os resultados seriam ainda superiores se a Semana de Conciliação não tivesse ocorrido pouco depois da Semana de Execução promovida pelo CSJT, quando o TRT mineiro alcançou maior número de acordos e de arrecadação entre os Regionais do país. Outro elemento que não favoreceu a ocorrência de número maior de acordos é a época do ano em que ocorre a Semana, quando empregadores estão descapitalizados por terem que arcar com os custos do 13º salário, comenta o magistrado.
O desembargador José Murilo de Morais avalia que a cultura da conciliação tem se fortalecido e que advogados hoje não esperam mais pelas Semanas de Conciliação para vir à Justiça pedir um acordo. Ele lembra que as Centrais de Conciliação de 1º e 2º Grau atuam com audiências de acordo solicitadas pelas partes durante todo o ano. No interior, quem tem interesse em encaminhar seu processo para uma audiência de conciliação, pode procurar as varas ou entrar em contato diretamente com a vice-presidência.
Segundo o primeiro vice-presidente da instituição, "os advogados já sabem que são bem atendidos quando procuram as Centrais de Conciliação, que as audiências acontecem com muita rapidez e são realizadas no horário marcado".
Para obter todos os dados sobre a realização da X Semana Nacional de Conciliação no TRT-MG, clique aqui . (David Landau)