Singespa promove encontro com juízes da Urge BH para disseminar boas práticas do PJe
O Singespa - Sistema Integrado de Gestão Judiciária de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do TRT da 3ª Região - realiza durante esta sexta-feira, dia 10, mais um encontro com os juízes integrantes da Unidade de Gestão Judiciária - URGE Belo Horizonte, com o objetivo de disseminar as boas práticas do Processo Judicial eletrônico, partindo da temática "Definição e uniformização de Procedimentos no PJe". O juiz coordenador do Singespa e diretor do Foro de BH, Danilo Siqueira de Castro Faria, avalia que "as boas práticas significam uma uniformização dos procedimentos que serão utilizados no processo eletrônico, o que irá trazer, como consequência, mais segurança para juízes, advogados e partes".
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| juízes Bruno Alves Rodrigues, Mauro César Silva, Olívia Figueiredo Pinto Coelho e Danilo Siqueira de Castro Faria |
O encontro, realizado no auditório da Rua Curitiba, foi aberto pela juíza auxiliar da Presidência, Olívia Figueiredo Pinto Coelho, na ocasião representando a presidente do TRT, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, que ressaltou a importância da uniformização de procedimentos que facilitem a prestação jurisdicional e do apoio do tribunal para estas questões. "E nosso diálogo com a instituição vai ser exatamente por meio das diretrizes de ação que serão definidas nesse encontro do Singespa".
O juiz Mauro César Silva, titular da 1ª VT de Betim e diretor acadêmico da Escola Judicial, na oportunidade representando sua diretora, 2ª vice-presidente e ouvidora do TRT, desembargadora Emília Facchini, afirmou que a escola está totalmente empenhada na instalação e desenvolvimento do PJe, motivo pelo qual foi estabelecido um cronograma de implantação e treinamento de magistrados e servidores. "Além disto, é importante trazer para este fórum de discussão as inquietações, dúvidas e sugestões daqueles que já tem contato com o sistema, fazendo com que o PJe seja o menos traumático e o mais produtivo possível, já que é uma realidade irreversível, um caminho sem volta".
Já o presidente da Amatra 3, juiz Bruno Alves Rodrigues, disse que "uma vez que o juiz tem que ser o principal agente de sua formação e, consequentemente, da transformação institucional, mais do que expectador desse encontro ele tem que traduzir as diretrizes de sua ação e, com isto, ditar quando efetivamente ocorrerá essa mudança de paradigma que estamos sofrendo com o uso da tecnologia do PJe na atividade jurisdicional".
Desejando que o dia fosse produtivo "na construção de conceitos em torno da relação da instituição e dos juízes com os advogados e com as secretarias", o juiz chamou a atenção para o aspecto da saúde e de condições dignas de trabalho: "Algumas diretrizes tiradas aqui irão se ocupar de não transformar a Justiça do Trabalho na casa de ferreiro, espeto de pau. Não seremos orientados na nossa atividade pelo tempo virtual, porque nosso tempo é humano e fisiológico, não obstante a ferramenta eletrônica funcionar 24 horas por dia. É preciso que os juízes formem uma consciência em torno da relação da própria saúde e de seus colaboradores com o PJe e de sua importância para a rotina de trabalho".
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| Juiz Fabiano de Abreu Pfeilsticker, membro do Comitê Regional do PJe-JT, em sua palestra para os juízes |
Encerrando a abertura do evento, que na sequência contou com palestra do juiz Fabiano de Abreu Pfeilsticker, membro do Comitê Regional do Pje-JT, o juiz Danilo Siqueira de Castro Faria chamou a atenção para o fato de que "os juízes iniciam e encerram o processo, portanto, quem tem que formar e estabelecer os procedimentos que agilizam o PJe é a base da magistratura, a 1ªInstância". O magistrado ressaltou também a importância da contribuição dos juízes para o aprimoramento da ferramenta eletrônica e disse que a oportunidade deve ser aproveitada: "Ela é de extrema importância porque politicamente privilegia a 1ª Instância. Temos a oportunidade de construir algo sólido, de estabelecer procedimentos uniformes que ajudem juízes, e que como consequência auxiliará advogados e jurisdicionados, e que devem ser apresentados à administração do TRT para aprovação". (Solange Kierulff/fotos: Madson Morais)