Trabalho Seguro irá focar na prevenção de transtornos mentais relacionados ao trabalho

publicado 19/04/2016 12:55, modificado 19/04/2016 15:55
Trabalho Seguro irá focar na prevenção de transtornos mentais relacionados ao trabalho (imagem 1)
Foto:Leonardo Andrade

A primeira reunião da nova composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, ocorrida na última quinta-feira (14), escolheu o assunto "transtornos mentais relacionados ao trabalho" como tema básico para o próximo biênio. O tema foi aprovado pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho. O Comitê tem nova gestão desde 11 de março, quando passou a ser coordenado pela ministra Maria Helena Mallmann, do TST. Na nova composição, seis novos membros passam a atuar junto ao desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT-3, que integra o comitê desde a criação do Programa, em 2012.

A escolha do tema responde a um problema que tem se acentuado nos últimos anos, conforme esclarece o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira. O magistrado, que já tem várias obras publicadas sobre o tema, explica que transtornos mentais tem aflorado devido a um ambiente de trabalho que é cada vez mais "denso, intenso e tenso".

Entre os tipos de transtorno mais frequentes, o coordenador nacional do programa cita ansiedade, stress pós traumático e depressão. Outros exemplos comuns de adoecimento mental ou psicológico são o transtorno obsessivo compulsivo (TOC), o transtorno bipolar, o chamado "burn out" e a síndrome do anancástico - mania de perfeição.

O problema afeta principalmente atividades ligadas à área de vendas, bancos e telemarketing, além de atingir também muitos profissionais que atuam em saúde hospitalar. De acordo com o desembargador do TRT-3, a crise econômica pode contribuir para o agravamento da situação, pois além de gerar angústia, insegurança, medo e pressão da chefia, com o risco de perder o emprego, também faz que as empresas tenham o investimento em prevenção reduzido.

No próximo período, o Programa Trabalho Seguro irá se centrar na realização de encontros, seminários, congressos e palestras. A atividade estará voltada para o aprofundamento da troca de informações entre o Judiciário e as instituições públicas parceiras na prevenção ao problema: Ministério Público do Trabalho (MPT), ministérios do Executivo federal (do Trabalho, da Previdência e da Saúde), Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e Fundacentro. Essas atividades terão a participação de especialistas, que ajudarão a alcançar uma compreensão melhor do assunto.

Um exemplo de atividade coordenada entre instituições ocorre no envio de ofícios para a PFN quando, em um processo, o juiz identifica a culpa de uma empresa no surgimento de um transtorno ou problema de saúde. Tal informação serve para que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) promova ação regressiva com o objetivo de obter, da empresa culpada, valores que compensem o gasto da Previdência em consequencia da doença.

Um dos motivos de adoecimento psicológico é o assédio moral, assunto que tem estado presente em várias ações que tramitam na Justiça do Trabalho e que vem sendo tratado em vários projetos de lei. De acordo com o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, a Lei de Bulling, em vigor desde novembro do ano passado, apesar de não se referir especificamente à relação de emprego, também pode ser utilizada para julgar situações de assédio no ambiente de trabalho.

Desde a sua criação, o Programa Trabalho Seguro já assumiu, em diferentes períodos, como temas para prevenção, o trabalho na construção civil, o trabalho em transporte, o trabalho rural e acidentes com máquinas.

Junto com a ministra coordenadora e com o desembargador do TRT-3, o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro também é composto pela ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do TST, pelos juízes Ney Stany Morais Maranhão, da 8ª Região (PA e AM), e Luiz Antônio Colussi, da 4ª Região (RS), e pelos juízes auxiliares da Presidência do TST José Gervásio Abrão Meireles e Fabiano Coelho de Souza. Para o próximo biênio, os gestores regionais do programa junto ao TRT-3, indicados pelo presidente da instituição, serão a desembargadora Rosemary de Oliveira Pires e o juiz Alexandre Wagner de Morais Albuquerque. (David Landau)

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