Tribunais de todo o país preparam-se para Semana Nacional de Conciliação

publicado 04/11/2016 11:13, modificado 04/11/2016 13:13
Tribunais de todo o país preparam-se para Semana Nacional de Conciliação (imagem 1)

O esforço concentrado da Justiça para a 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que anualmente busca formas alternativas de solução de conflitos, já mobiliza tribunais de todo o país. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento será entre os dias 21 e 25 de novembro.

Durante a preparação para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais escolhem centenas de processos judiciais para serem apresentados em audiência de conciliação e comunicam, formalmente, as partes envolvidas no litígio. O cidadão que quiser resolver o seu problema via conciliação, durante o mutirão, também pode procurar o tribunal em que o caso está tramitando para comunicar seu interesse.

No Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região serão realizadas audiências de conciliação durante toda a semana, tanto nas varas do trabalho, como na Central de Execuções e nas Centrais de Conciliação de 1º Grau e de 2º Grau, que passarão a ser denominados Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), conforme a Resolução 174/2016 do CSJT .

Inscrições

A parte que tiver interesse em solicitar a inclusão de processo na pauta de conciliação deve acessar o link "Quer Conciliar", no site do TRT-MG e preencher o formulário. Também é possível fazer a inscrição pelo e-mail central2@trt3.jus.br, ou central1@trt3.jus.br. Para processos que tramitam nas varas do trabalho do interior do estado, as inscrições podem ser feitas pessoalmente, na própria vara.

Na Central de 1ª Grau, está prevista a realização de 800 audiências durante a semana. Já constam na pauta da Central de 2º grau e na Central de Execuções 330 audiências. A Primeira Vice-Presidência do TRT-MG encaminhou ofício a todas as varas do trabalho do estado solicitando o envolvimento na Semana de Conciliação, tanto na divulgação do evento como na preparação das pautas de audiência voltadas para a solução conciliada dos conflitos.

Para a conselheira Daldice Santana, que preside a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, a conciliação e a mediação são instrumentos que podem ser utilizados para retomar o diálogo na busca da solução de problemas, e seu uso deve ser estimulado por tribunais e juízes. "A Semana Nacional divulga esses mecanismos e permite às partes participarem da construção de uma solução definitiva para o seu conflito", afirmou.

Resultados

No ano passado, a Semana Nacional da Conciliação envolveu 3,1 mil magistrados, 968 juízes leigos, 5 mil conciliadores e outros 5,2 mil colaboradores em 47 tribunais. As 354 mil audiências realizadas resultaram em 214 mil acordos e valores homologados de R$ 1,645 bilhão. A maior parte das conciliações (189,6 mil) foi realizada na Justiça Estadual.

A conciliação é orientada pela Resolução 125/2010 do CNJ , que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Poder Judiciário. (Secretaria de Comunicação do TRT-MG, com Regina Bandeira, da Agência CNJ de Notícias)

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