Tribunal Pleno aprova composição de comissões do Tribunal
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| Foto: Madson Morais |
Foram realizadas, nesta quinta-feira (18), a primeira sessão do Tribunal Pleno e a primeira do Órgão Especial deste início do ano jurídico e da nova administração presidida pelo desembargador Júlio Bernardo do Carmo.
A reunião definiu, de forma unânime, o nome dos novos integrantes das comissões de regimento interno, de uniformização de jurisprudência, de informática, de gestão estratégica e de vitaliciamento do TRT (veja a composição, clicando aqui ).
O Tribunal Pleno iniciou com o registro proposto pelo desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira sobre o lançamento da 10ª edição do livro "Curso de Direito do Trabalho", de autoria da desembargadora Alice Monteiro de Barros e atualizado pelo juiz Jesse Claudio Franco de Alencar. Na oportunidade, o presidente do Tribunal destacou que "o pensamento alvissareiro da desembargadora sempre vai estar presente" e que "a sua obra não pode perecer".
Os desembargadores fizeram ainda menção à posse do juiz Vitor Salino de Moura Eça na cadeira número seis da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. E também registraram o falecimento do juiz Carlos Coelho dos Santos, do TRT-1, e da mãe do ex-presidente do TRT-3, desembargador Eduardo Augusto Lobato.
Na pauta judicial do Pleno, houve a votação de um Incidente de Uniformização de Jurisprudência em que, por maioria, foi considerado indevido o direito a férias-prêmio para os empregados do Hospital Odilon Behrens.
Órgão Especial
Por sua vez, o Órgão Especial, além de debater diversas matérias administrativas - como substituição de magistrados na 2ª Instância, remoção de magistrados e aposentadorias -, deliberou unanimemente pela divisão da Diretoria de Orçamento e Finanças do Tribunal em duas novas unidades: a secretaria de Planejamento Execução e Contabilidade, e a Secretaria de Liquidação e Pagamento de Despesas.
A sessão referendou, sem divergências, a indicação do juiz Mauro César Silva como novo auxiliar da Presidência; do juiz Ricardo Marcelo Silva, novo coordenador da Central de Conciliação de 1º Grau e como auxiliar da 1ª Vice-Presidência; e da juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, como coordenadora acadêmica da Escola Judicial.
Foram confirmadas, com o apoio de todos os desembargadores integrantes do Órgão, as designações dos seguintes gestores: Sângela Chabas Sabino, para a Secretaria de Sistemas; André Luiz Morais Mascarenhas, para a Secretaria de Licitações e Contratos; Mozart Secundino de Oliveira Júnior, para a Secretaria da Corregedoria e da Vice-Corregedoria; Danilo Macedo Júnior, para atuar como assessor de análise jurídica; Eliel Negromonte Filho, para Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas; Maristela Lopes da Silva Rodrigues, para a Assessoria da Diretoria Judiciária; Rejane de Paula Dias, para a Secretaria da Escola Judicial; e Sérgio Murilo Ribeiro dos Santos, para atuar como assessor de assuntos administrativos.
O 2º vice-presidente do Tribunal, desembargador Luiz Ronan Neves Koury, registrou agradecimento à juíza Ana Carolina Marques Gontijo pelo empenho e dedicação no papel cumprido ao longo da gestão passada como coordenadora da Central de Conciliação da 1ª Instância e, também, do Núcleo de Pesquisa Patrimonial. Essa manifestação apresentada pelo desembargador, que foi vice-corregedor na administração anterior, foi reforçada pelas palavras da desembargadora Denise Alves Horta, que na mesma época era corregedora. (David Landau)