Tribunal recebe nesta quinta-feira certificado de patrimônio documental da humanidade

publicado 07/12/2015 11:16, modificado 07/12/2015 13:16
Tribunal recebe nesta quinta-feira certificado de patrimônio documental da humanidade (imagem 1)
Acervo do Centro de Memória

Em cerimônia a ser realizada nesta quinta-feira (10), no Arquivo Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, recebe o certificado do "Programa Memória do Mundo e os Acervos Documentais e Bibliográficos Brasileiros" da UNESCO, para a nominação no Registro Nacional do Brasil do acervo de processos judiciais trabalhistas referentes a doenças ocupacionais na mineração. A nominação concedida ao TRT-MG torna o acervo Patrimônio Documental da Humanidade, conforme foi anunciado pela presidente ao Pleno do Tribunal, no dia 8 de outubro último.

A cerimônia da entrega do certificado ocorrerá a partir das 16 horas no auditório principal do Arquivo Nacional, localizado na Praça da República 173, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Da capital mineira, também será nominado o acervo de documentos da Comissão Construtora da Nova Capital - Belo Horizonte.

Nova Lima

O acervo certificado pelo Comitê Nacional do Brasil do Programa da UNESCO é constituído por processos judiciais trabalhistas de dissídios individuais e coletivos do período que vai de 1941, ano de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, a 2005. A indicação desse conjunto documental visa chancelar a preservação dos processos que envolvem a evolução de doenças ocupacionais, sobretudo a denominada silicose, desenvolvida em trabalhadores nas atividades de mineração. Entre os documentos, estão fotos e laudos periciais que demonstram as condições de trabalho nas minas e suas repercussões na saúde e na vida social dos operários, especialmente em Nova Lima, importante polo minerador.

Memória do Mundo

Envolveram-se diretamente na elaboração da proposta apresentada ao Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO, a desembargadora Emília Facchini, segunda vice-presidente e diretora da Escola Judicial, a juíza Maria Cristina Diniz Caixeta e a Equipe do Centro de Memória e da Escola Judicial: Maria Aparecida Carvalhais Cunha, Márcia Aquino (secretaria da Escola Judicial), Fernando Marcos Mesquita, Renata Maria Safe, Luciana Engler e Gisele Campos Lemos. Cabe ressaltar também que a preservação integral do acervo da 1ª VT de Nova Lima foi iniciativa do desembargador Lucas Vanucci Lins, quando juiz titular dessa VT.

Assista ao vídeo que apresenta o acervo reconhecido pela Unesco.

Para consultar o acervo, acesse a página do Centro de Memória do TRT3.

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