TRT-MG prepara mutirão para incentivar conciliação nos processos
A Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 21 e 25 de novembro, será aberta no TRT-MG, em Belo Horizonte, na segunda-feira, (21), pelo 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Antônio Mohallem.
A abertura do evento será feita às 9h30min na Central de Conciliação de 1º Grau, na rua Goitacazes, 1.475, 16º andar, Barro Preto, e às 11:00h, na Central de Conciliação de 2º Grau, na av. do Contorno, 4.631, 11º andar, Funcionários.
Independentemente da natureza do conflito, as partes sempre ganham com a conciliação. No caso específico da Justiça do Trabalho, ganham os trabalhadores e os empregadores: os empregados, por ser a maneira mais rápida de receber as verbas trabalhistas, que têm natureza alimentar. E para as empresas, é uma forma de elas não verem aumentar os seus débitos, que crescem de acordo com o tempo que o processo leva para ser resolvido.
Por esse motivo, a Justiça do Trabalho foi o ramo da justiça brasileira que mais conciliou em 2015, com índice de 25,3% dos processos em tramitação sendo solucionados por meio de acordo, segundo dados do Relatório Justiça em Números 2016, elaborado pelo CNJ. Por sua vez, o TRT-MG foi, dentre os regionais trabalhistas considerados de grande porte (São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul), o que mais solucionou demandas por meio de conciliação, chegando a 26,4% dos processos, número superior à media nacional.
Audiências
Para esta Semana Nacional de Conciliação, já está prevista na pauta da Central de 1ª Grau, a realização de 800 audiências. Já estão pautadas na Central de 2º grau e na Central de Execuções 330 audiências. As Varas do Trabalho de todo o estado deverão se envolver tanto na divulgação do evento como na preparação das pautas de audiência voltadas para a solução conciliada dos conflitos, conforme orientação da Primeira Vice-Presidência do TRT-MG.
Participe
A parte que tiver interesse em solicitar a inclusão de processo na pauta de conciliação deve acessar o link Quer Conciliar , no site do TRT-MG e preencher o formulário. Também é possível fazer a inscrição pelo e-mail central2@trt3.jus.br, ou central1@trt3.jus.br. Para processos que tramitam nas varas do trabalho do interior do estado, as inscrições podem ser feitas pessoalmente, na própria vara.