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TRT-MG soluciona mais de 96% das demandas de 2015 e consegue conciliar mais de 53% dos dissídios coletivos

publicado 02/03/2016 13:31, modificado 02/03/2016 16:31

Em 2015 o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais recebeu, em Primeira Instância, 272.459 novas ações, sendo 186.817 nas varas do interior e 85.642 nas 48 Varas do Trabalho de Belo Horizonte. Dentre as varas, as de Congonhas, Bom Despacho e Ouro Preto tiveram a maior demanda, respectivamente com 3.161, 2.882 e 2.598 novos processos. As varas desses municípios foram também as que julgaram maior quantidade.

Do total de ações no estado, foram solucionadas 261.819, sendo 177.304 no interior e 84.515 na capital: ou seja, 96,09% das demandas recebidas. Com relação a 2014, houve um decréscimo de 15.935 na entrada de novas ações. O número das que tramitaram em 2015 é ainda maior se somadas às 107.975 ações que haviam ficado pendentes de julgamento em 2014. Então, ao todo, 380.434 processos tramitaram nas 158 Varas do Trabalho de Minas e nos dois postos avançados.

O índice de acordos efetuados em Primeira Instância foi de 38%, em relação aos feitos solucionados. Assim, 99.558 ações foram conciliadas, sendo que o valor total pago aos reclamantes, decorrentes de acordo, foi da ordem de R$ 952,7 milhões.

Por sua vez, ajuizaram-se no ano passado 60 dissídios coletivos, mas 32 foram extintos por ACT ou CCT - mediação judicial. Do total de 17 dissídios coletivos de greve ajuizados, 9 se encerraram por conciliação mediada. Em termos percentuais, 53,49% dos dissídios de natureza econômica foram solucionados pela conciliação e 52,94% dos dissídios coletivos de greve foram conciliados.

Prazos na JT

Quanto às audiências, foi realizado um total de 472.466, sendo 133.810 iniciais, 106.547 de instrução, 47.584 de julgamento, 140.537 audiências unas. E, ainda, 43.988 audiências de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.

O tempo médio, contado desde o ajuizamento da ação até que a sentença é proferida, foi de 224 dias no rito comum e de 54 dias no sumaríssimo, o que reforça a tendência de elastecimento dos prazos, observada nos últimos anos. O tempo médio para a realização da 1ª audiência foi, no rito comum, de 68 dias, e no sumaríssimo, de 27 dias.

Justiça em números

Com a sua atuação em 2015, a Justiça do Trabalho de Minas possibilitou que as partes vencedoras das ações recebessem a quantia de R$ 2.162.603.264,39, sendo R$ 571.022.341,94 nas execuções, R$ 638.862.475,86 decorrentes de pagamento espontâneo e R$ 952.718.447,59 nos acordos.

No mesmo período, foi recolhido à União, pela Justiça do Trabalho, um total de R$ 385.697.146,32, assim distribuídos: R$ 61.457.232,65 para a Receita Federal, R$ 302.192.256,83 para a Previdência Social e R$ 22.047.656,84 em custas processuais.

Segunda Instância

O prazo médio de julgamento dos recursos foi de 57 dias e das ações originárias foi de 99 dias, contados desde a distribuição. A Segunda Instância do TRT de Minas julgou, em 2015, 79.075 processos, tendo sido distribuídos durante o ano 90.590, quantitativo cerca de 3% menor que o recebido no ano anterior, cuja demanda foi de 93.051 processos.

Em 2015, o Tribunal recebeu 585 precatórios, pagou 311, restando um total de 1.220 pendentes de quitação. Quanto às Requisições de Pequeno Valor (RPV), foram recebidas 569, pagas 340, restando ainda por pagar, 37 requisições.

Já durante a primeira edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista ocorrida entre 16 e 20/03/2015, o Juízo Auxiliar de Execução - Central de Conciliação de 2ª Grau -, juntamente com a Vice-Presidência Judicial, realizou 256 Audiências, fechando 84 acordos que resultaram num montante de R$ 9.214.322,58 pagos aos trabalhadores. Na X Semana Nacional de Conciliação, realizada no período de 23 a 27/11/2015, foram 277 audiências, 80 acordos e R$ 8.969.371,57. Finalmente, durante a 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista - de 21 a 25/09/2015 -, aconteceram 103 audiências, 23 acordos, que resultaram em R$ 1.505.033,31.

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