TRT realiza posse solene de desembargadoras
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Foi realizada, nesta sexta-feira (24), no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, sessão solene de ratificação da posse das desembargadoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Juliana Vignoli Cordeiro. A primeira, magistrada de carreira da Justiça do Trabalho, assumiu a vaga pelo critério de antiguidade e a segunda assumiu a vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
Ao abrir a solenidade, o presidente do TRT3, desembargador Júlio Bernardo do Carmo, cumprimentou além das empossadas e seus familiares, os que vieram prestigiar o evento. Na sequência, as novas desembargadoras foram encaminhadas aos assentos que agora lhes correspondem para as sessões: a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini foi acompanhada pelo desembargador Márcio Ribeiro do Valle e a desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro, pela desembargadora Paula Oliveira Cantelli.
Na oportunidade, as duas novas integrantes da 2ª Instância do TRT receberam do presidente da instituição, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho desembargador Ari Rocha, no grau Grã-Cruz.
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Em seguida, em nome de seus pares, a desembargadora Maria Cecília Alves Pinto fez a saudação às novas integrantes do TRT mineiro. Em suas palavras, ela destacou o momento político conturbado por que passa o país e os seus reflexos na Justiça do Trabalho. Classificou como discriminatórios os cortes orçamentários impostos à justiça trabalhista, "uma retaliação do relator da Lei Orçamentária de 2016". Para o relator, as decisões proferidas pelos magistrados trabalhistas são prejudiciais ao capital e aos empresários.
Maria Cecília lembrou que esse cenário "é favorável para a proliferação de propostas flexibilizadoras do direito do trabalho, sendo propagada a ideia de que os altos custos da produção seriam decorrentes dos direitos sociais trabalhistas". Mas disse confiar no bom trabalho das novas desembargadoras, mesmo assim. "Tenho a firme convicção de que as duas novas colegas utilizarão toda a sua experiência e conhecimento para engajarem-se na luta pela preservação do Direito do Trabalho e da autonomia da Justiça do Trabalho, tendo em vista a proteção do trabalhador brasileiro".
Ao final de sua fala, a desembargadora ressaltou também a importância da ascensão de duas mulheres ao TRT para a luta pela igualdade de gêneros. E citou o artigo 461 da CLT, que garante a igualdade salarial para os exercentes da mesma função, sem distinção de sexo. Confira o discurso na íntegra.
As desembargadoras recém-empossadas fizeram suas considerações. Adriana Goulart de Sena Orsini iniciou seu discurso citando Carta aos Coríntios. O atual momento é de reflexão e não de omissão. "A desconstrução do Direito do Trabalho é nefasta sob qualquer aspecto, sendo um dos requisitos do desenvolvimento a superação da exploração e da desigualdade, tema que é a pedra angular da Justiça do Trabalho. A justiça que é reconhecida por sua atuação célere, moderna e efetiva, qualidades que vêm desde seu nascedouro", disse. Ao final, agradeceu familiares e amigos pelo apoio e carinho. Leia discurso completo.
Juliana Vignoli Cordeiro, emocionada, disse estar muito orgulhosa da etapa que se inicia em sua vida profissional e honrada por ver tantos familiares dividindo com ela esse momento de felicidade. Agradeceu "as palavras carinhosas das colegas Maria Cecília e Adriana em seus discursos" e terminou dizendo que se sente muito bem recebida pelo TRT3.
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Presentes ao evento, o advogado-geral do estado, Onofre Alves Batista Júnior, representando o Governo do Estado de Minas Gerais; a subprocuradora-geral do trabalho, Júnia Soares Nader, representando a Procuradoria Geral do Trabalho; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha; o deputado estadual Durval Ângelo, representando a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; o presidente da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG, Marco Antônio Oliveira Freitas, representando a entidade; o juiz Glauco Rodrigues Becho, presidente da Amatra-3; e o professor Fernando Gonzaga Jayme, representando a Faculdade de Direito da UFMG. A cerimônia também foi prestigiada por magistrados da Justiça do Trabalho, servidores, alunos e ex-alunos da Faculdade de Direito da UFMG. Veja galeria de fotos da solenidade. (David Landau e Samuel Almeida | Fotos: Leonardo Andrade e David Landau)