TRT3 começa Semana da Execução em dia com meta do CNJ
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Entre os dias 21 e 25 de setembro, será realizada a 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, evento anual que mobiliza a Justiça do Trabalho, para atender empregados que já tiveram seus casos julgados, ganharam a causa, porém estão aguardando o pagamento, para concretizar a decisão judicial. Essa iniciativa não se restringe a processos inscritos.
A Justiça do Trabalho mineira conseguiu cumprir a meta estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano passado, que visa solucionar mais processos, do que a quantidade de novos, que chegam aos regionais. Segundo o desembargador José Murilo de Morais (foto), primeiro vice-presidente da Casa, a expectativa para a Semana da Execução é a melhor possível, uma vez que a meta deste ano está em dia. Mas como ela se estende até dezembro e não é possível assegurar a quantidade de processos que podem ser abertos, assim é preciso aproveitar essa Semana para garantir as execuções.
O Conselho Superior de Justiça do Trabalho CSJT orientou que os 24 regionais promovessem pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens, com uso prioritários das ferramentas eletrônicas disponíveis; expedição de certidão de crédito, observadas as recomendações da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho; divulgação dos dados estatísticos referente a execução, por unidade judicial; e que nas varas ocorra elaboração de pautas exclusivamente formadas por processos em fase de execução, liquidados e que não foram pagos.
Para atingir esse objetivo o desembargador José Murilo de Morais explicou que serão feitas "buscas em bancos e nas unidades do Detran", por exemplo. "Vamos usar estes mecanismos para assegurar que o trabalhador receba. E todos os conciliadores e juízes das Centrais de Conciliação de 1º e 2º graus, durante a Semana da Execução, vão dedicar suas pautas apenas para execução", completou.
O CSJT definiu que a realização dos leilões de bens, um dos destaques da Semana, ocorrerá no dia 23 de setembro, nos regionais de todo o país. No Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região, será realizado um leilão unificado, às 9 horas (na Avenida Raja Gabaglia, nº 350, bairro Gutierrez, Centro de Belo Horizonte), que abrangerá todas as varas da capital mineira, de Betim, Contagem, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Sabará e Santa Luzia. Segundo o desembargador José Murilo, a opção definida pela Justiça do Trabalho mineira tem como objetivo promover um evento maior e aumentar o interesse dos arrematantes. As varas do interior também participarão, porém individualmente.
Veja também a entrevista da TV-TRT com o desembargador José Murilo de Morais sobre a Semana da Execução,
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(Carolina Lobo - Estagiária)