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TST e CSJT criam Comissão Nacional de Promoção à Conciliação

publicado 15/03/2016 11:16, modificado 15/03/2016 14:16

A iniciativa e o planejamento de projetos nacionais voltados à conciliação são, a partir da última sexta-feira (11), atribuições da nova Comissão Nacional de Promoção à Conciliação. O órgão colegiado criado em Ato Conjunto do TST e do CSJT será composto pelo vice-presidente do CSJT, por um ministro do TST e por cinco magistrados do trabalho representantes das diferentes regiões geoeconômicas do país.

A comissão também tem a incumbência de fomentar e divulgar boas práticas em conciliação trabalhista, sugerir mecanismos de aperfeiçoamento de controle de dados estatísticos da conciliação e atuar na interlocução com os núcleos e centros de conciliação dos TRTs, entre outras atribuições.

Como motivos para a criação da comissão, foi citada, no Ato, a necessidade de institucionalizar, sistematizar e conferir mais eficiência às ações de promoção de conciliação, bem como a vocação natural do juiz do trabalho como conciliador. (David Landau)

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