TV Justiça debate tese de doutorado de juiz do TRT-MG
O juiz substituto do TRT3 Alexandre Pimenta Batista Pereira apresentou, no programa Academia do último domingo (20), produzido pela TV Justiça, a sua tese de doutorado defendida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Com o título "Bens Acessórios - Acessões, Partes Integrantes e Pertenças", a tese aborda os bens acessórios, ou seja, objetos que dependem da existência de um principal.
Na pesquisa, o autor fez três abordagens sobre o tema: histórica, filosófica e dogmática. Grande parte do trabalho analisou a fundo o Direito Alemão e a aplicabilidade da lei no país. Foi abordado também o problema das acessões no Direito Civil Brasileiro e, por isso, o pesquisador sugere uma proposta de alteração no texto.
Para debater o assunto, participaram do programa o mestre em Direito e especialista na área Civil Danilo Porfilho e o mestre em Direito e especialista na área Trabalhista Cláudio Santos.
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