Universitários de Formiga têm contato com a prática processual e a história do trabalho

publicado 15/09/2016 14:05, modificado 15/09/2016 17:05

O Projeto Justiça e Cidadania do TRT-3 recebeu nesta quarta-feira (14) alunos do 8º período do curso de direito do Centro Universitário de Formiga. O grupo composto por 36 alunos veio acompanhado dos professores Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes e Weder Antônio de Almeida.

Universitários de Formiga têm contato com a prática processual e a história do trabalho (imagem 1)

A visita iniciou-se às 9h30 no Laboratório de Atividades Judiciais, onde tiveram acesso ao acervo de processos históricos iniciados nas décadas de 1940 e 1950. O Laboratório, localizado no prédio histórico da Justiça do Trabalho (Curitiba, 835), guarda mais de 220 mil processos antigos. O contato com esse material permite que os estudantes tenham noção das mudanças na legislação e na realidade do trabalho no decurso do tempo.

No início da tarde, a turma deslocou-se para o prédio sede do Tribunal. Após assistir a uma audiência da 3ª Turma, os alunos participaram de visita mediada à Exposição Trabalho & Cidadania. Na ocasião, a historiadora Bruna Roriz, servidora do Tribunal, apresentou um histórico da realidade do trabalho no país de 1.500 até hoje, abordando as visões de "trabalho" oriundas de diferentes matrizes de civilização que constituíram a nação: índios, africanos e portugueses.

Universitários de Formiga têm contato com a prática processual e a história do trabalho (imagem 2)

A mediadora abordou a transição cultural provocada pelo fim da escravidão e a valorização do trabalho, a formação da classe trabalhadora urbana e o início das suas lutas na Primeira República, o desenvolvimento mais acelerado da legislação trabalhista e social após a chamada Revolução de 30, a repressão às lutas e a intervenção nos sindicatos durante a ditadura militar e a nova fase do sindicalismo, durante a redemocratização, menos vinculada ao Estado e mais ligada ao "chão de fábrica". De acordo com a servidora que fez a apresentação, "cidadania é uma construção e não segue uma linha reta: avança, desacelera e até mesmo, eventualmente, retrocede".

A última atividade da visita consistiu em uma audiência trabalhista simulada conduzida pela desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros. O caso fictício tratado na ação, elaborado pela Equipe do Centro de Memória, trata de uma relação de trabalho doméstico mascarada como situação decorrente de vínculo afetivo. Nele, a reclamada alegava ter recebido a reclamante, vinda do interior, para morar em sua casa, como favor.

Universitários de Formiga têm contato com a prática processual e a história do trabalho (imagem 3)

A desembargadora, no papel de juíza da audiência, esforçou-se desde o inicio em buscar um acordo entre as partes. Os alunos, representando partes, advogados e testemunhas, desempenharam muito bem seus papéis,segundo a magistrada. A falta de contato direto das testemunhas com a situação julgada fez que seus depoimentos se transformassem em provas frágeis, disse a desembargadora. Nova tentativa de conciliação, após a participação das testemunhas, acabou sendo bem sucedida. Ao final da simulação, Maristela Íris da Silva Malheiros fez algumas considerações a respeito da atividade para os futuros bacharéis em direito.

Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes, professora da turma, avaliou a atividade como muito interessante ao possibilitar o contato dos alunos com autos judiciais, o que nem sempre é possível em outras ocasiões ao longo do curso. A oportunidade de fazer um paralelo entre os pleitos trabalhistas da década de 40 e os atuais também foi valorizada pela docente.

A estudante Aline Mireli Gomes Ribeiro disse que adora direito do trabalho e considerou a experiência válida. Um dos aspectos que lhe chamou a atenção, na consulta ao acervo histórico, foi a formação dos autos dos processos antigos, com muitos documentos manuscritos, inclusive a lápis. (Texto:David Landau / Fotos: Leonardo Andrade, Madson Morais e Renata Safe)

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