Varas do Trabalho são destaque do prêmio Boas Práticas
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Na tarde dessa segunda-feira (21), foi realizado evento para divulgar as dez propostas selecionadas e premiar as cinco mais bem votadas na 4ª edição do Programa Boas Práticas. O programa da Corregedoria incentiva iniciativas de magistrados e servidores do TRT-MG, que são espontaneamente inscritas ou selecionadas em correições, com o intuito de aprimorar o funcionamento da Justiça do Trabalho.
Após avaliação inicial, a Corregedoria seleciona dez práticas finalistas para votação pelo público interno do Tribunal na página da intranet. A eleição das cinco mais bem avaliadas boas práticas da 4ª edição ocorreu entre os dias 3 e 28 de outubro.
O primeiro lugar coube à prática "Reunião das Execuções". Ricardo de Freitas Paixão recebeu o certificado das mãos do presidente do TRT, desembargador Júlio Bernardo do Carmo. O servidor agraciado é autor da iniciativa junto com o juiz David Rocha Koch, ambos da Vara do Trabalho de Ubá.
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A ideia implementada por meio de portaria local na referida vara consiste em concentrar execuções contra a mesma reclamada em um "processo cabeça". A vara faz um mapeamento prévio em que, para proceder à reunião de execuções, são selecionados processos de reclamadas que apresentam mais dificuldade na localização de patrimônio, conforme explicou o servidor em sua descrição da prática premiada.
As outras práticas escolhidas na votação foram: em 2º lugar, "Intervenção Judicial Trabalhista em Grupo Econômico Executado por Meio da Aplicação Conjugada de Dispositivo do Novo CPC", autoria do juiz Marcelo Palma de Brito; em 3º lugar, "Processamento Eletrônico das Execuções Provisórias e CLE de Autos Físicos", autoria do juiz Antônio Gomes de Vasconcelos e dos servidores da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte; em 4º lugar, "Ofício Eletrônico RFB", do servidor Marcos Ramos Jellinek; e, em 5º lugar, "Colégio de Assistentes", prática apresentada pelas servidoras Denise Maria Reis Grego e Cibele Costa Ramos Almeida.
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Além dos certificados, magistrados e servidores que apresentaram práticas escolhidas na votação receberam prêmios das entidades que patrocinam o programa: os autores das práticas que obtiveram 1º e 2º lugares receberam prêmio da Asttter; os que obtiveram 3º lugar receberam da Siccob-Coopjus; o que obteve 4º lugar não se fez presente; e as que obtiveram 5º lugar receberam prêmio do Sitraemg. Ao final do evento, os autores de todas as 10 propostas finalistas receberam, das mãos do corregedor do Tribunal e da representante da Editora LTr, certificados, livros oferecidos pela editora e livros do ex-corregedor falecido, desembargador Bolívar Viégas Peixoto, oferecidos pela Corregedoria.
Solenidade
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A mesa do evento foi composta pelo presidente do TRT, desembargador Júlio Bernardo do Carmo; pelo corregedor, desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto e pelo presidente da Amatra-3, juiz Glauco Rodrigues Becho. Na abertura, o presidente da Casa falou da importância do programa para o incentivo de práticas que contribuam com a eficiência, a eficácia e a celeridade do Tribunal, lembrando que, por meio dele são reconhecidas atitudes pró-ativas de magistrados e servidores.
O corregedor da Casa falou após a exibição de um vídeo que descreve o Programa Boas Práticas e conta com depoimentos do vice-corregedor, desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior. Fernando Antônio Viégas Peixoto disse que, apesar de apenas cinco propostas terem sido premiadas, as outras 22 que foram apresentadas nesta 4ª edição não são de menor valor. De acordo com ele, as cinco representam as demais não escolhidas, pois todas aprimoram a eficiência do Tribunal. Citando a crise atual, o desembargador expressou que "sem o dinheiro e sem o apoio de quem deveria nos apoiar, temos que fazer sempre mais com menos, utilizando a criatividade". (Texto: David Landau / Foto: Madson Morais)
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