Acordos em dissídios coletivos marcam Semana da Conciliação no TRT

Juízes Tarcísio Alberto Giboski, presidente do TRT, e, à sua esquerda, Maria Laura Franco Lima de Faria, vice-presidente judicial do TRT

Numa semana em que todos os operadores do Direito estão com a atenção voltada para o movimento conciliatório, o juiz Tarcísio Alberto Giboski, presidente do TRT da 3ª Região, presidiu – extraordinariamente - nesta terça-feira , 5 de dezembro, a Audiência de Conciliação e Instrução do Processo TRT-01504-2006-000-03-00-4 (DC 71/06) envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisas, Perícias e Informações do Estado de Minas Gerais – SINTAPPI, e Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis no Estado de Minas Gerais – SINESCONTÁBIL MG.

Ao abrir a audiência, o Juiz Instrutor fez questão de registrar o empenho e a integração de todo o corpo da Magistratura no Movimento Nacional pela Conciliação, lançado pelo Conselho Nacional da Justiça. Movimento que nas palavras do presidente, quer estimular a prática da conciliação em todas as esferas da Justiça como instrumento de promoção da paz social. E assim, na certeza de que o Movimento pela Conciliação trará resultados altamente positivos para o Poder Judiciário, Giboski incentivou as partes à conciliação.

Estavam presentes à audiência o diretor do SINTAPPI, Emanuel Bonfante Demaria Júnior e seu procurador, Dr. Renato Luiz Pereira, e os diretores do SINESCONTÁBIL MG, Eduardo Heleno Valadares Abreu e José Maria de Meirelles e seu procurador, Dr. Renato Aurélio Fonseca. E ainda, a vice-presidente judicial do Tribunal, juíza Maria Laura Franco Lima de Faria.

Uma vez concedida a palavra às partes que parabenizaram a iniciativa inovadora do TRT mineiro em promover essa Semana da Conciliação eles comunicaram ao Juiz Instrutor que chegaram a um consenso cujo acordo foi elogiado pela juíza Maria Laura Franco Lima de Faria que destacou a importância das duas categorias ali representadas pelo SINTAPPI e SINESCONTABIL MG.

No mesmo dia, após a audiência presidida por Giboski, a juíza Maria Laura Franco Lima de Faria, instruiu a audiência de conciliação e instrução do Processo TRT–01499–2006–000– 03–00-0 (DC 70/06) tendo como suscitante o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Belo Horizonte e como suscitado o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte – SINDHORB.

Convocadas as partes à conciliação a juíza Maria Laura Franco Lima de Faria registrou o momento como sendo especial para a Justiça, empenhada no Movimento Nacional pela Conciliação e ouviu das partes a informação de que chegaram a um acordo.

Em ambas as audiências os juízes instrutores determinaram que cópias das atas fossem encaminhadas ao Centro de Memória do TRT para registro do evento e, ainda, remessa das atas para a ministra Ellen Gracie Northfleet, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

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