Conciliação alcança 2ª Instância

publicado 11/06/2008 15:28, modificado 11/06/2008 18:28

Visando ampliar os acordos nos processos em fase de Recurso de Revista e agilizar a tramitação processual, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região criou, em abril deste ano, o Núcleo de Conciliação de 2ª Instância.

A iniciativa atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça e também da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no sentido de que os tribunais promovam estudos e ações que possam dar continuidade ao movimento pela conciliação. A competência para realizar as audiências no Núcleo, que têm periodicidade semanal, foi delegada ao vice-presidente judicial do TRT-MG, desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello.

São analisados, anualmente, pelo Tribunal, aproximadamente 18 mil Recursos de Revista, sendo que, destes, pelo menos dois mil são encaminhados ao TST. A expectativa é de que este número seja consideravelmente reduzido com a ampliação dos acordos.

Antes de analisar o Recurso de Revista, os processos são incluídos em pauta de conciliação, sendo as partes intimadas pelo Diário Oficial de Minas Gerais. Alcançada a conciliação, o processo retorna à vara de origem, onde o acordo será executado e os pagamentos liberados.

Adesão

Buscando uma participação efetiva de partes e procuradores, a Administração do TRT-MG conclama os interessados a participarem desse esforço conciliatório, uma vez que a pacificação dos conflitos judiciais é objetivo de todos.

Assim, partes interessadas na conciliação dos processos pendentes de apreciação da admissibilidade do Recurso de Revista poderão se manifestar junto à Vice-Presidência Judicial do TRT-MG, requerendo a inclusão do feito em futura pauta de conciliação.

Visualizações: