Descentralização avança na Justiça do Trabalho de Minas
O diretor-geral do TRT, Luís Paulo Garcia Faleiro, acompanhado pelo diretor da Secretaria de Engenharia, Hudson Luiz Guimarães, inicia, hoje, viagem a duas cidades da zona da mata mineira, Viçosa e Leopoldina, para verificar a viabilidade de instalação de postos avançados da Justiça do Trabalho naqueles municípios.
A instalação de um posto avançado em Viçosa vem atender a uma solicitação da 91ª Subseção da OAB/MG em Viçosa, cujo presidente, Leonardo Pereira Resende, esteve recentemente reunido com a administração do TRT, acompanhado pelo presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior.
Na ocasião, Leonardo Pereira justificou a necessidade de criação de um Posto Avançado da Justiça Trabalhista na comarca de Viçosa - que atende a mais nove municípios da região - e apresenta um grande número de ações em andamento na Vara do Trabalho de Ponte Nova, o que causa grandes transtornos a advogados e jurisdicionados. Segundo ele, a iniciativa tem o apoio dos Poderes Executivo e Legislativo locais, além de entidades como a CDL, a Associação Comercial e a Universidade Federal de Viçosa.
FrutalNa semana que passou, o diretor-geral do TRT/MG esteve em Frutal, cidade de 50 mil habitantes da região do Triângulo Mineiro, com o objetivo de conhecer o imóvel que está sendo oferecido pela comunidade local para instalar um posto avançado na cidade, vinculado à Vara do Trabalho de Uberaba. O imóvel atende às necessidades a que se propõe, mas, segundo Luís Paulo, ele precisa de algumas reformas. Nesta visita, também estiveram presentes os advogados Raimundo Cândido Júnior, presidente da OAB/MG, John Kennedy Mendonça, presidente da Subseção de Frutal, e lideranças locais.
A próxima etapa para a efetiva instalação da Justiça do Trabalho em Frutal é o levantamento de recursos financeiros, contrapartida exigida do município para a reforma do prédio.
O objetivo destas instalações é aproximar a Justiça de quem dela precisa - hoje uma das metas da Justiça do Trabalho mineira. A descentralização, que começou com a implantação de um posto avançado em Iturama vinculado à Vara do Trabalho de Ituiutuba, prosseguiu em Belo Horizonte, onde foram inaugurados postos da JT no Barreiro e em Venda Nova, regiões densamente povoadas, e culminou com a instalação da Turma Recursal em Juiz de Fora, experiência inédita no país.