Experiências de combate a descumprimento da legislação trabalhista são apresentadas em seminário no TRT
Dando continuidade ao Seminário "Cenários Atuais da Terceirização", auditores fiscais do trabalho apresentaram, na tarde desta sexta-feira, no plenário do TRT, casos reais relatados pela Inspeção Fiscal em Minas Gerais. Em seguida, o juiz do Trabalho, Jônatas dos Santos Andrade, titular da Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), relatou experiências da Vara Itinerante de Repressão ao Trabalho Escravo do TRT paraense.
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| Auditor fiscal Francisco Barros |
Segundo o auditor Francisco Henrique Otoni de Barros, de janeiro a agosto de 2007, foram realizadas cerca de 28 mil ações fiscais no estado, com 10 mil autuações. Para o combate às novas formas de exploração do trabalho humano, Francisco Barros destacou ser de suma importância as ações estratégicas e conjuntas de auditores, procuradores e juízes do trabalho. Foram apresentados, pelos auditores, casos reais de descumprimento generalizado da legislação trabalhista, constatados em inspeções nos setores de telecomunicações e hospitalar, e na indústria canavieira de Minas.
O juiz Jônatas dos Santos Andrade apresentou a experiência de repressão ao trabalho escravo realizado pela Justiça do Trabalho do Pará. Segundo o magistrado, de acordo com as estatísticas, o Pará tem a maior ocorrência de trabalho escravo. Por essa razão, em 2002, foi instituída a Vara Itinerante para atender a casos urgentes dessa natureza. No período de 2002 a 2006, foram realizadas 16 missões pela Floresta Amazônica, em conjunto com o Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, e muitos trabalhadores libertados. Para realizar as incursões, os magistrados passaram por treinamento de sobrevivência na selva.
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| Juiz Jônatas Andrade |