Formação de magistrados do trabalho é discutida em Brasília

publicado 23/10/2008 08:58, modificado 23/10/2008 10:58

Membros do Sistema Integrado de Formação da Magistratura do Trabalho (SIFMT), formado por representantes das escolas regionais, da Enamat, e integrantes do Conematra, estarão reunidos em Brasília, nesta quinta-feira, dia 23, e sexta-feira, 24 de outubro. O objetivo da reunião é discutir os resultados obtidos pelas escolas de formação de magistrados do trabalho no país e pelo Curso de Formação de Formadores, realizados pela Enamat. E, ainda, levantar qual é a avaliação que as escolas regionais fazem do Curso de Formação Inicial no Módulo Regional, até o momento.

Com a presença da direção da Escola Nacional, dos membros do Conselho Consultivo da Escola, de um representante de cada uma das 24 escolas judiciais da Magistratura do Trabalho e de outro do Conematra, será feita também uma avaliação da atuação o último ano do Sistema. A primeira reunião do SIFMT ocorreu em maio de 2007.

Pela programação, no dia 23, após a abertura, o diretor da Enamat, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, apresentará o relatório das atividades de 2007 e o Programa Nacional de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho. Em seguida, as escolas regionais farão uma exposição sintética de suas análises do atual modelo de formação de formadores e sua multiplicação nas regiões, da implantação da resolução 0001/2008 (que estabelece os parâmetros mínimos para o módulo regional da formação inicial em todo o País) e de projetos pedagógicos regionais.

Já para o dia 24, estão previstas oficinas de boas práticas formativas, com relatos pelas escolas judiciais de experiências nas áreas de estruturação normativa e administrativa e de técnicas de ensino presencial e a distância.

Pelo Estatuto da Escola (RA 1158/2006) as atividades de formação e aperfeiçoamento dos magistrados do trabalho serão nacionalmente coordenadas pela Enamat e desenvolvidas por ela e escolas regionais, sendo que as atividades formativas da Enamat e das escolas regionais constarão de um plano anual de atividades.

A Escola Nacional foi instituída pelo TST em 2006, atendendo ao disposto pela Emenda Constitucional nº 45/2004, com o objetivo de promover a seleção, a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados do Trabalho. (Fonte: Assessora de Imprensa – Enamat)

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