Integrantes da REDLAJ visitam o TRT da 3ª Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região recebeu, nesta quarta-feira, dia 9, magistrados integrantes da REDLAJ - Rede Latino-americana de Juízes. Os magistrados Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, juiz de direito no Estado do Ceará e presidente da Rede; Jackeline Yalan Leal, magistrada da Corte Superior do Peru e o juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, titular da 21ª Vara do Trabalho de BH e vice-presidente da Redlaj, foram recebidos pela vice-presidente judicial do TRT de Minas Gerais, Maria Laura Franco Lima de Faria.

Na ocasião, o juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho falou sobre a expectativa para o Seminário Latino-americano sobre Cooperação Judicial – O Juiz e a Conectividade, que será aberto na tarde de hoje, em Ouro Preto.

O evento vai reunir personalidades nacionais e estrangeiras e, conforme anuncia Roberto Carvalho, terá também o objetivo de lançar a REDLAJ no Brasil e na América Latina. O seminário é também um encontro preparatório para o I Congresso Internacional de Cooperação Judicial, a ser realizado em Barcelona, no final deste ano, uma realização conjunta da REDLAJ, Escola Nacional da Magistratura (ENM), Universidade de Barcelona e apoio da Universidade Castilha La-Mancha, do Centro Europeu para o Diálogo com a América Latina e do Conselho da Gelerilitat da Catalunya. Roberto Carvalho revela que a Rede busca apoio de outras instituições, como associações de magistrados e Tribunais.

No intuito incentivar a integração entre magistrados da América Latina, a Corte Superior do Peru concedeu licença a três magistrados peruanos para assistir ao seminário em Ouro Preto. Dentre eles, Jackeline Yalan Leal, Magistrada da Corte Superior do Peru, que se diz emocionada de poder compartilhar experiências e idéias com colegas brasileiros nesta oportunidade.

Na inevitável comparação da estrutura do Poder Judiciário de cada país, Jackeline Yalan revela que uma das diferenças que mais chama sua atenção no Brasil é a abertura das sessões das cortes brasileiras para o público. Na opinião da magistrada, a decisão pública é importante e a publicidade é necessária, pois transmite confiança ao público. Ela revela que no Peru, os julgamentos são secretos e as partes só tomam conhecimento das decisões após a publicação no Diário Oficial. Nem mesmo os advogados podem assistir aos julgamentos e após a sustentação oral eles devem se retirar da sessão. No Peru, o Poder Judiciário é composto por apenas uma Corte Superior de Justiça que reúne todos os ramos do direito, inclusive o Direito do Trabalho, que possui uma sala (equivalente às turmas), para julgar os recursos. Outra importante diferença é que o número de recursos permitidos pela legislação do país é bem menor do que no Brasil, o que torna, segundo Jackeline Yalan, os prazos processuais peruanos mais reduzidos do que os brasileiros.

O seminário, que terá início hoje, às 19 horas, em Ouro Preto, com encerramento previsto para amanhã, sexta-feira, está aberto à participação de magistrados, advogados, consultores jurídicos, membros do Ministério Público e operadores do direito em geral, especialmente em relação aos setores que envolvem direito internacional público e privado, direito comunitário, comércio exterior, aduana, direito processual eletrônico e certificação digital, e é uma realização conjunta da Rede Latino-americana de Juízes (Redlaj), município de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, TRT de Minas e Escola Nacional da Magistratura.

Informações e inscrições: www.redlaj.org/seminario/portugues/home.htm

Já estão confirmadas as presenças dos conferencistas e debatedores: desembargador Luís Felipe Salomão, presidente da Escola Nacional da Magistratura; ministro Vantuil Abdala, do TST; Ada Pellegrini Grinover, professora titular de Direito Processual da USP; Miguel Ángel Aparicio Pérez, catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Barcelona; o magistrado e professor colombiano Luis Ernesto Vargas Silva e o desembargador José Roberto Freire Pimenta, diretor da Escola Judicial do TRT da 3ª Região. O desembargador Tarcísio Alberto Giboski, presidente do TRT da 3ª Região, fará o encerramento do evento.

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