Juiz Antônio Álvares lança livro pelo Projeto Leis & Letras
O juiz do TRT da 3ª Região, Antônio Álvares da Silva, lançou hoje seu novo livro “Competência Penal Trabalhista”, pelo Projeto Leis & Letras. Na oportunidade, o juiz, que também é professor da UFMG, proferiu uma palestra sobre o tema central da obra, que trata da ampliação da competência da Justiça do Trabalho a partir da Emenda Constitucional n. 45, que teria passado a englobar também matéria penal. Ao abrir a palestra, o professor Antônio Álvares manifestou sua vontade de que o livro se transformasse num instrumento oportuno e útil para provocar a necessária discussão teórica do tema e servir na prática ao esclarecimento de um assunto inédito na literatura jurídica nacional.
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Fizeram parte da composição da mesa de abertura da palestra a juíza Maria Laura Franco Lima de Faria, vice-presidente do TRT, o juiz do TRT, José Roberto Freire Pimenta, diretor da Escola Judicial, a juíza do TRT, Denise Alves Horta, representando a Amatra3, o advogado Paulo Lima Fonseca, professor da Universidade Salgado de Oliveira e membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG, na ocasião representando a entidade, e Hermes Guerrero, professor de Direito Penal da UFMG. Na platéia, juízes do trabalho, advogados e estudantes de direito.
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Logo após a palestra, o juiz Antônio Álvares realizou sessão de autógrafos do novo livro. O Projeto Leis & Letras é uma parceria do Centro de Memória da Escola Judicial do TRT da 3ª Região e da Biblioteca Juiz Cândido Gomes de Freitas.