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Juízes do Trabalho levantam desafios para a conciliação

publicado 20/10/2006 14:04, modificado 20/10/2006 17:04

Durante Seminário sobre Conciliação na Justiça Brasileira, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, a juíza do Trabalho da 3ª Região, Adriana Goulart de Sena e o Juiz do Trabalho Giovanni Olsson, da 12ª Região, defenderam a conciliação nos processos trabalhistas. Para Giovanni Olsson, "A sentença, às vezes, é a pior solução para um conflito, porque é uma solução jurídica, enquanto que as partes têm problemas reais, com dimensões psicológicas, sociais e outras, além da jurídica". Olsson, que é professor da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (Enamat), disse ainda que a dimensão jurídica do conflito é, muitas vezes, apenas a ponta de um problema muito maior.

Segundo o magistrado, os esforços pela conciliação na Justiça do Trabalho e nos outros segmentos do Judiciário têm diversos desafios a serem superados, como a simplificação da linguagem. "As pessoas precisam entender o que está acontecendo", argumentou.

Os limites éticos da conciliação, segundo ele, são outra preocupação. O juiz conciliador, disse Olsson, deve persuadir e não impor. "As partes são quem conduzem a conciliação, o juiz só cria uma situação propícia para que isso aconteça", disse.

Pacificação social

A juíza do Trabalho Adriana Sena, que também proferiu palestra, ressaltou que a conciliação é um importantíssimo meio de resolução de conflitos e, portanto, de pacificação social. "A conciliação garante eficiência ao Judiciário, promove a pacificação social, recupera faixas contenciosas (pequenas causas), atenua pressão numérica, reduz o tempo global dos processos e preserva a qualidade da atuação jurisdicional", disse a magistrada.

Adriana, também professora da Enamat, e membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 3ª Região, afirmou que a postura do juiz do Trabalho é pró-ativa, sendo incompatível a figura do juiz dominado pelas partes. Tudo isso, segundo ela, é garantia de uma conciliação de sucesso. "Não é toda e qualquer conciliação que se deseja, não se podendo querer um acordo a qualquer preço", disse.

O evento, encerrado nesta quinta-feira (19/10), na sede do STJ, em Brasília, reuniu especialistas em conciliação no Judiciário.

O Seminário contou com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A presidente do CNJ e do STF, ministra Ellen Gracie, participou da abertura do evento, na manhã desta quarta-feira (18/10). Além dela, também participam do evento os conselheiros Douglas Rodrigues, Germana Moraes, Paulo Schmidt, Eduardo Lorenzoni, Ruth Carvalho e Alexandre de Moraes.

Fonte: site CNJ

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